Curso - Sociedade em Conta de Participação

Curso

Sociedade em Conta de Participação

Data: 11/2/10
Horário: 9h às 17h
Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Transmitir ao participante conhecimentos a respeito desse tipo societário.

Destina-se

A advogados, contadores, controllers, administradores, consultores, investidores,auditores enfim a todos que tem interesse na participação dos negócios em sociedade em conta de participação.

Carga horária

7 horas

Programa

1. Evolução histórica

legislação aplicável
discussão sobre a natureza jurídica
outros institutos assemelhados(mútuo, consórcio, negócio fiduciário, contrato de trabalho, comissão e sociedade em comum)
conta de participação e joint venture

2. Constituição (informalidade)

efeitos da falta de personalidade jurídica
constituição (requisitos de validade)
pressupostos de existência
prazo de duração
prova

3. A existência de um fundo social

propriedade do fundo social
emissão de títulos representativos do fundo social
cessão de participação societária
aumento e redução do fundo social

4. Sócio ostensivo

poder de controle
credores pessoais e sociais
sócio participante

5. Deveres e direitos dos sócios

integralização
dever de colaboração
exclusão do sócio
participação nos lucros e nas perdas
direito de voto
direito de retirada
direito de fiscalização e dever de prestar contas

6. Término da sociedade em conta de participação

1- Dissolução

Causas de dissolução

decurso do prazo determinado de duração

unipessoalidade

falta de realização do objeto social

vontade dos sócios

falência do sócio ostensivo

2- Liquidação da conta de participação

Professor

-Hermes A. Vitali
Advogado. Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC-SP. Mestrando em Filosofia (Política e Direito) pela Universidade São Judas Tadeu. Professor de Legislação Societária e Direito do MBA Banking e Finanças da Uninove.

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização