Curso

Prático de Planejamento Tributário

Reorganizações Operacionais, Reestruturações Societárias e Planejamento Internacional

  • Data: 5/4/10 (segunda-feira)
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: CAERJ - Rua da Assembléia 77. 3º Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ


Público alvo

Contadores, advogados, controllers, consultores, auditores, estudantes, administradores, diretores, empresários, economistas, gerentes, executivos, investidores, membros de conselho, e profissionais que atuem ou desejam atuar nas áreas tributária ou financeira.

Objetivo

  • Aquisição de conhecimentos essenciais relacionados à matéria, e compreensão de modelos de planejamento tributário, que qualificam o participante a identificar oportunidades de redução da carga tributária.
  • Capacitação do participante para a avaliação da viabilidade de implementação, e dos riscos advindos, de planejamentos tributários propostos por consultores externos.

Conteúdo

Conceitos essenciais relacionados ao Planejamento Tributário

  • Por que planejar? Variáveis consideradas.
  • Quando planejar? Elisão fiscal. Evasão fiscal.
  • Interpretação e integração: conceitos, métodos, resultados.
  • Interpretação econômica. Abuso de forma. Abuso de direito.
  • Sonegação Fiscal.
  • Pode a lei proibir o planejamento tributário?
  • Norma geral antielisiva – art. 116, parágrafo único, do CTN.
  • Simulação. Dissimulação.
  • O planejamento tributário no direito comparado.

Planejamento Tributário e Reorganização Operacional – Casos Práticos

  • Industrialização por encomenda e planejamento.
  • Créditos fiscais e planejamento.
  • Tributação da atividade e planejamento.

Planejamento Tributário e Reestruturação Societária – Casos Práticos

  • Operações societárias: fusões, cisões, incorporações e transformações.
  • Regimes de tributação e planejamento.
  • Benefícios fiscais e planejamento.
  • Créditos fiscais e planejamento.

Planejamento Tributário Internacional - Casos Práticos

  • Offshores - vantagens concedidas pelos países sede (BVI, Panamá, EUA, UK etc.).
  • Rendimentos de controlada e coligada no exterior.
  • Aproveitamento de ágio.
  • Tributação do ganho de capital e offshores.
  • Impostos incidentes sobre a transmissão e offshores.
  • Tributação do lucro e da circulação e offshores.

Apresentação

-Felipe Dutra
Mestre em Direito Tributário, especializado em Planejamento Tributário e Reestruturações Empresariais, com estudos realizados no Brasil e no Exterior. Advogado com mais de 10 anos de experiência em Consultoria Tributária.

*As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.

*Incluso : material didático, coffee break e certificado.

Carga horária

8 h/a

Realização

  • COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

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