Curso

Direito Penal Econômico

  • Data: 19/4 a 28/6/10
  • Horário: 19h às 22h
  • Local: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro/RJ

Objetivos

Oferecer um panorama crítico do Direito Penal Econômico, com especial ênfase no estudo de casos, possibilitando ao aluno a compreensão dos princípios norteadores dessa ramo do Direito Penal, a análise de tipos penais específicos e a visão crítica sobre institutos de Direito Processual Penal aplicada a esse tipo de crimes, capacitando-o para enfrentar as questões forenses cotidianas dos Tribunais. Estudo das técnicas e estratégias processuais e da jurisprudência predominante nos Tribunais.

Público-Alvo

Graduados em Direito, Advogados dos setores público e privado, Juízes, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Delegados de Polícia que tenham atuação na área de Direito Penal ou do Direito Econômico e busquem o aperfeiçoamento e atualização visando a desenvolverem melhor as suas atividades.

Programa

  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86)
  • Crimes contra a Ordem Tributária e contra a Ordem Econômica (Lei 8.137/90)
  • Crimes contra o Mercado de Capitais (Lei 6.385/76)
  • Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98)
  • Crime organizado (Lei 9.034/95)
  • Processo penal aplicado aos crimes econômicos
  • Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal
  • Medidas cautelares patrimoniais
  • Investigação de crimes econômico-financeiros
  • Crimes contra o Meio Ambiente (Lei 9605/98)
  • Direito Penal Econômico x Direito Penal Clássico

Professores

-Abel Gomes

-Alexandre Pinheiro dos Santos

-Antenor Madruga

-Arnaldo Malheiros

-Celso Vilardi

-Daniel Nunes

-Diogo Malan

-Eduardo Reali Ferrari

-Heloísa Estellita

-Marta Saad

-Sávio Bittencourt

-Silvana Batini Cesar Góes

-Simone Schreiber

-Thiago Bottino

Coordenador

-Diogo Malan
Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Penal Econômico da FGV DIREITO RIO. Professor de Direito Penal da PUC-Rio. Advogado.

-Thiago Bottino
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio. Professor de Direito Penal Econômico e Direito Processual Penal da FGV DIREITO RIO. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FGV-RJ. Advogado Criminalista.

Investimento

R$ 2.950,00

Pagamento à vista ou em 3 vezes no cartão de crédito (Visa ou Mastercard)

Carga horária

60h/a

Inscrições

  • Até 6/4/10, terça-feira.

Realização

  • FGV DIREITO RIO

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 3799-5450

FAX

(21) 3799-5459

e-mail

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