Dano Moral

Dano Moral

Data: 14/4 a 16/6/10 (quartas e sextas-feiras)
Horário: 19h às 22h
Local: rua Marquês de São Vicente, 225/Casa XV - Gávea/RJ

Objetivo

Oferecer ao aluno uma visão ampla do dano moral, aprofundando o seu conhecimento quanto ao conceito e quantificação do dano moral adotados no direito brasileiro.

Metodologia

Aulas expositivas e estudos de casos.

Pré-Requisito

Bacharéis em Direito e Graduandos cursando o último ano.

Programa

Conceituação de dano moral.
Critérios utilizados na reparação do dano.
Critérios adotados pela jurisprudência.
Critérios propostos pela doutrina.
O caráter punitivo do dano moral.
A prova do dano moral.
Dano moral à pessoa jurídica.
A motivação judicial utilizada na concessão da reparação do dano moral.
A responsabilidade civil e os novos danos.
Responsabilidade médica e dano moral.
Nascimento indesejado e dano moral.
Dano moral no direito autoral.
Dano moral pela perda de ente querido.
Propostas para o arbitramento do dano moral.

Carga horária

48 horas

Coordenação

-Maria Celina Bodin de Moraes
Doutora em Direito Civil, Università di Camerino.

Professores

-Ana Luiza Nevares
Doutor em Direito Civil, UERJ.

-Bruno Lewicki
Doutor em Direito Civil. UERJ.

-Caitlin Mulholland
Doutora em Direito Civil, UERJ.

-Maria Celina Bodin de Moraes
Doutora em Direito Civil, Università di Camerino.

-Marcelo Calixto
Doutor em Direito Civil, UERJ.

-Rafael Esteves
Mestrando em Direito, UERJ.

-Renata Vilela
Mestre em Direito Civil, UERJ.

Matrícula

Até 7/4/10

A matrícula poderá ser realizada por qualquer um dos seguintes modos:

1. Pela Internet

2. Pela Central de Atendimento - 0800 970 9556

3. Presencial - Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à CCE/PUC-Rio na: rua Marquês de São Vicente, 225/casa XV - Gávea/RJ, Av. Marechal Câmara, 186/7º andar - Centro/RJ ou Av. das Américas, 1650/2º andar - Bl.1 - Barra da Tijuca/RJ

Documentos necessários

Para efetuar a matrícula é necessário documento de identidade e CPF.

Investimento

Para matrículas até 31/3, desconto de 5% no primeiro pagamento. Após esta data o curso poderá ser pago em 3 parcelas de R$ 566,00, sendo a primeira no ato da matrícula e as restantes nos meses subseqüentes.

Aceita-se pagamento com cartões de crédito American Express, Mastercard e Visa.

Obs1: A matrícula poderá ser feita por outra pessoa mediante instrumento particular de procuração.

Obs2: O aluno, cujo curso for custeado por uma empresa, deverá preferencialmente encaminhar a carta de compromisso da empresa, garantindo a confirmação de sua matrícula, por fax ao nº. 3527-1394 ou entregá-la pessoalmente à CCE, no prazo de 24 horas. Caso não seja possível, favor entrar em contato com a CCE. A carta deverá conter CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal e endereço para cobrança. Posteriormente enviaremos, à empresa, a nota fiscal e a ficha de compensação.

Certificado

O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos de freqüência e aproveitamento terá direito a certificado de extensão.

Observações

Vagas limitadas.

A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.

Válido como atividade complementar.

Para conveniados à Associação de Antigos Alunos PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado. Desconto não cumulativo.

Realização