Seminário

Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira

  • Data:10/5/10
  • Horário: ver programação
  • Local: Escola de Magistratura Federal – ESMAF - Setor de Clubes Esportivos Sul – Trecho 2 - Lote 21 – Brasília/DF

Programa Geral

9h - Recepção dos Convidados

9h30 - Sessão de Abertura

Saudação Inicial Victorio de Marchi

- Luiz Paulo Barreto
Ministro da Justiça

11h/12h30 - PAINEL 1 - Tributação e Livre Concorrência

Palestrantes

- Hamilton Dias de Souza

- Luís Eduardo Schoueri

- Tércio Sampaio Ferraz

12h30 às 14h - Almoço

14h15/15h45 - PAINEL 2 - Critérios Especiais de Tributação

Palestrantes

- Humberto Ávila

- Ministro Luiz Fux

- Marcílio Marques Moreira

15h45/17h15 - PAINEL 3 - Aplicação dos Critérios Especiais de Tributação.

Palestrantes

- André Franco Montoro

- Everardo Maciel

- Mariana Tavares

17h15 a 17h30 - Sessão de Encerramento

- Otacílio Cartaxo
Secretário da receita Federal

17h30 – Coquetel de encerramento

Realização

  • Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO

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