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Curso

Retenções de Tributos e Contribuições - Prestação de Serviços Por Pessoas Jurídicas

A Sodepe Brasil realiza no dia 31/5 o curso Retenções de Tributos e Contribuições - Prestação de Serviços Por Pessoas Jurídicas, em São Paulo.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Atualizado às 13:13

Curso

Retenções de Tributos e Contribuições - Prestação de Serviços Por Pessoas Jurídicas

(IRPF, PIS, COFINS e CSLL, ISS e INSS)

  • Data: 31/5/10
  • Horário: 9h ás 18h
  • Local: The Universe Pamplona - rua Pamplona, 83 - Bela Vista - São Paulo/SP

Objetivo

Orientar a correta forma de apuração da retenção dos tributos e contribuições incidentes sobre a prestação de serviços, especialmente quanto à incidência do IR, PIS, COFINS e CSLL, ISS e INSS quando da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em geral.

Público-alvo

Contabilistas, controllers, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas.

Programação

ISS (2% A 5%):

  • Retenções conforme a LC nº 116/03
  • Serviços sujeitos à retenção
  • Responsável pela retenção
  • Definição do local para recolhimento do ISS retido
  • Recolhimento do ISS retido
  • Legislação local aplicável
  • Não ocorrência da retenção
  • Retenções no Município de São Paulo

IRPF (1,5% ou 1%):

  • Obrigatoriedade de retenção do imposto de renda
  • Lista de serviços profissionais (art. 647 do RIR)
  • Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
  • Comissões, propaganda e publicidade
  • Pagamentos a cooperativas do trabalho
  • Dispensas da Retenção
  • Prazo e forma de recolhimento
  • Informações que devem constar na Dirf
  • Compensação dos valores retidos

PIS/COFINS/CSLL (4,65%):

  • Serviços sujeitos à retenção
  • Dispensa de retenção para limites de até R$ 5.000,00
  • Pessoa jurídica amparada por medida judicial
  • Outros serviços dispensados de retenção
  • Prazo e forma de recolhimento
  • Compensação dos valores retidos
  • Informações na Dirf

Retenção na Fonte pelas Entidades da Administração (Diversas Alíquotas):

  • Contratação e aquisição de bens e serviços pela Administração Pública Federal.
  • Contratação e aquisição de bens e serviços pela Administração Pública Estadual, do Distrito Federal e Municipal.

INSS (11%):

  • Fato gerador da retenção
  • Responsabilidade solidária e subsidiária
  • Atividades sujeitas à retenção - Cessão de mão-de-obra e empreitada
  • Dispensa da retenção
  • Serviços em que não se aplica o instituto da retenção
  • Empresas do Simples
  • Obrigações da empresa contratada
  • Obrigações da empresa contratante
  • Base de cálculo da retenção
  • Deduções permitidas
  • Subcontratação
  • Compensação ou restituição da retenção
  • Exposição dos trabalhadores a agentes nocivos

Instrutor

- Luis Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos públicos e Professor de cursos profissionalizantes e de Pós Graduação/MBA da Faculdade Trevisan e da Universidade de São Caetano do Sul (USCS). Autor de diversas obras sobre impostos indiretos.

*Incluso: material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado, almoço e coffee-break.

Realização

  • Sodepe Brasil

___________

Concorra a uma vaga cortesia :

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485

e-mail

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