X Congresso IPAM - Direito Público
A Escola Paulista de Direito realiza entre os dias 24 a 26/5 o X Congresso de Direito Público, em São Paulo.
terça-feira, 11 de maio de 2010
Atualizado às 13:50
X Congresso IPAM - Direito Público
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Data: 24 a 26/5/10
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Horário: ver programação
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Local: Salão Nobre da Escola Paulista de Direito - EPD - av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP (ao lado da Estação São Joaquim do Metrô)
Objetivo
O X Congresso do IPAM é dedicado às recentes modificações ocorridas na área do Direito Público. A EC 62 alterou profundamente o sistema de precatórios, enquanto a nova Lei do Juizado de Fazenda Pública traz inovações para os Estados e fortalece o acesso à Justiça. Por outro lado a nova lei do mandado de segurança contém inovações que serão estudadas sob a ótica processual e constitucional.
Público
Advogados, magistrados, membros do MP, procuradores do Estado e do Município, defensores públicos, acadêmicos de direito e demais profissionais do direito.
Programação
Dia 24/5 (segunda-feira)
A Emenda Constitucional 62/2009 - (Precatórios)
19h - Abertura
- Desembargador Antonio Carlos Viana Santos
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Tema: - "Operacionalidade da Emenda Constitucional 62/2009".
Palestrante
- Venicio Antonio de Paula Salles
Desembargador
Pres. da Mesa
- Oscild de Lima Júnior
Juiz
20h45
Tema: "As polêmicas da nova execução contra a Fazenda Pública"
Palestrante
- Dr. Cássio Scarpinella Bueno
Professor
Pres. da Mesa
- Álvaro Augusto dos Passos
Juiz
Dia 25/5 (terça-feira)
A Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública19h
Tema: Os Juizados Especiais de Fazenda Pública - Noções Gerais
Palestrante
- Fernado da Fonseca Gajardoni
Juiz
Pres. da Mesa
- Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Desembargador
20h45
Tema: Os Juizados Especiais de Fazenda Pública - Recursos e Execução.
Palestrante
- Jayme Martins de Oliveira Neto
Juiz
Pres. da Mesa
- Ronnie Herbert Barros Soares
Juiz
Dia 26/5 (quarta-feira)
Mandado de Segurança19h
Tema: Aspectos Constitucionais do Mandado de Segurança
Palestrante
- Prof. Dr. Alexandre de Moraes
Secretário Municipal de Transportes, Professor e Consultor
Pres. da Mesa:
- Dr. Silvânio Covas
20h45
Tema: Aspectos Processuais do Mandado de Segurança
Palestrante
- Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Professor
Pres. da Mesa
- Antonio Carlos Malheiros
Desembargador
Temas
A Emenda Constitucional
Operacionalidade da Emenda Constitucional nº 62/2009
As Polêmicas da Nova Execução contra a Fazenda Pública
A Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública
Os Juizados Especiais de Fazenda Pública - Noções Gerais
Os Juizados Especiais de Fazenda Pública - Recursos e Execução
Mandado de Segurança
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Aspectos Constitucionais do Mandado de Segurança
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Aspectos Processuais do Mandado de Segurança
Palestrantes
- Desembargador Antônio Carlos Viana Santos
- Desembargador Venicio Antônio de Paula Salles
- Juiz Oscild de Lima Júnior
- Prof. Dr. Cássio Scarpinella Bueno
- Juiz Álvaro Augusto dos Passos
- Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni
- Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascareti
- Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto
- Juiz Roniie Herbert Barros Soares
- Prof. Dr. Alexandre de Moraes - Dr. Silvânio Covas - Prof. Dr. José Rogério Cruz e Tucci- Desembargador Antônio Carlos Malheiros
Investimento
Profissionais: 2x de R$ 75,00 (s/ juros)
Alunos e Ex-alunos EPD: 2x de R$ 60,00 (s/ juros)
Estudantes: 2x de R$ 50,00 (s/ juros)
Realização
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EPD - Escola Paulista de Direito e IPAM - Instituto Paulista de Magistrados
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3274-2822
0800 771 6629
ou
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