III Curso de Direito Homoafetivo

  • Data: 10/6 e 11/6
  • Horário: 9h
  • Local: Associação dos Advogados de São Paulo (rua Álvares Penteado, 151 – Centro)

Objetivo

  • Capacitar os profissionais do direito para atender à demanda da diversidade sexual;
  • Trazer os fundamentos constitucionais e legais do Direito Homoafetivo para a construção de um novo ramo do direito;
  • Traçar um panorama da homossexualidade a nível internacional;
  • Acompanhar os aspectos da diversidade sexual em sede jurisprudencial e administrativa;
  • Elencar os elementos constitutivos dos contratos de convivência;
  • Debater a homoparentalidade na adoção e na reprodução humana assistida;
  • Avaliar os avanços dos transexuais e a adequação do Registro Civil.

Público-Alvo

Profissionais do Direito e de outras áreas que trabalhem com a diversidade sexual. Representantes das entidades públicas e organizações não governamentais voltadas ao tema. Estudantes de direito que pretendam conhecer este novo ramo do Direito de Família.

  • Dia 10/6 - quinta-feira

9h - Credenciamento

9h30 - Abertura

10h - Conferência de Abertura

Tema: O surgimento de um novo direito.

- Dra. Maria Berenice Dias

11h30 - Debates

12h - Intervalo para almoço

13h30 - Tema: A homoparentalidade na visão do Direito e da Psicologia

- Dra. Viviane Girardi
Advogada

- Dra. Maria Antonieta Pisano Motta
Psicóloga

- Dra. Ana Carla Harmatiuk Matos
Advogada

15h45 - Coffee break

16h - Tema: Uniões Homoafetivas e Uniões Estáveis: a questão perante o STF.

- Dr. Luís Roberto Barroso

17h15 - Debates

  • Dia 11/6 - sexta-feira

9h

Tema: Aspectos Administrativos do Direito Homoafetivo.

- Dr. Dimitri Sales

10h15 - Tema: Aspectos notariais e registrais do Direito Homoafetivo.

- Dr. Christiano Cassetari

11h30 - Debates

12h - intervalo para almoço

13h30 - Tema: Casamento e união estável entre pessoas do mesmo sexo: perspectivas constitucionais.

- Dr. Daniel Sarmento

14h45 - Coffee Break

15h - Tema: Transexualidade: aspectos biotéticos e jurídicos.

- Dra. Tereza Rodrigues Vieira

16h15 - Debates

17h - "Carta do Evento" e encerramento

Coordenação

- Dra. Maria Berenice Dias

Carga Horária

15 horas

Taxa de Inscrição

Associado: R$ 100,00

Estudante de graduação: R$ 120,00

Não associado: R$ 150,00

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE/FAX

(11) 3291-9200 ou 3291-9272

e-mail

cursos@aasp.org.br

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