Extensão em Sistema Constitucional Tributário e IR

Extensão em Sistema Constitucional Tributário e IR

• Data: 9/8 a 24/11 (toda segunda e quarta)
• Horário: 19h às 22h30.
• Local: rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - São Paulo/SP (5 min da Estação São Joaquim do Metrô)

A quem se destina

Profissionais que atuam na área de Direito ou nas áreas correlatas aos temas do curso oferecido.

Programa

1. Sistema Constitucional Tributário

• Teoria da Imposição Tributária e Conceito de Tributo
• Sistema Constitucional Tributário
• Princípios Constitucionais Tributários
• A Lei complementar no sistema de competências normativas tributárias
• Fontes
• Vigência
• Aplicação e interpretação do Direito Tributário
• Fato Gerador e Hipótese de Imposição
• Sujeição ativa e passiva e responsabilidade tributária
• Obrigação tributária e lançamento
• Prescrição e decadência
• Não tributação
• Benefícios fiscais e outras formas desonerativas

2. Contabilidade Aplicada à Tributação

• Noções de Contabilidade
• Contabilidade Tributária
• Contabilidade Internacional Comparada

3. Imposto de Renda

• Pessoa Física e Jurídica
• Imposto de Renda e CTN
• Fonte
• Aspectos da integração internacional
  (Mercosul e outros Tratados)

4. Planejamento Tributário

• Elisão
• Evasão Fiscal
• Normas anti-elisão

Conferencistas

- Agostinho Toffoli Tavolaro

- André L. Costa-Corrêa

- Andrea Bazzo Lauletta

- Edison Carlos Fernandes

- Edvaldo Pereira de Brito

- Fátima Fernandes Rodrigues de Souza

- Fernando Luiz da Gama Lobo D'Eça

- Gustavo Martini de Matos

- Ives Gandra da Silva Martins

- Luiza Nagib

- Márcio R Simões Gonçalves Alabarce

- Natanael Martins

- Plínio José Marafon

- Regis Fernando de Ribeiro Braga

- Ricardo Mariz de Oliveira

- Ricardo Pereira

- Sylvio Feliciano Soares

- Thais Folgosi Françoso

- Vittorio Cassone

Coordenação

- Ives Gandra da Silva Martins

- Fátima F. Rodrigues de Souza

- André L. Costa-Corrêa

- Marilene T. Martins Rodrigues

Investimento

R$ 3.390,00

Matrícula até dia 28/6: 7x de R$ 484,00

Matrícula até dia 28/7: 6x de R$ 565,00

Matrícula até dia 4/8: 5x de R$ 678,00

Duração

98 horas