Curso de Extensão

Revisões de Benefícios

  • Data: 31/7
  • Horário: 13h às 16h
  • Local: Sede da EPDS - av. Paulista, 1439 - 2º andar

Objetivo

O objetivo do curso é explorar as diversas possibilidades de revisão do valor dos benefícios, tanto no que tange à renda mensal inicial quanto aos seus reajustes periódicos. Para tanto, será necessária uma breve introdução panorâmica acerca dos cálculos dos benefícios, a qual, conquanto não seja exaustiva, nivelará a turma em relação aos conhecimentos necessários para compreender os assuntos abordados no curso. Tendo em vista tais objetivos, o curso será estruturado conforme o programa que segue detalhado abaixo.

Programa

Parte 1 – Visão panorâmica do cálculo dos benefícios previdenciários

Parte 2 – As revisões de benefícios previdenciários

2.1. As revisões legalmente determinadas (artigo 58 do ADCT, "buraco negro" e "buraco verde")

2.2. A inclusão no cálculo do benefício da variação integral da ORTN

2.3. A inclusão no cálculo do benefício da variação integral do IRSM

2.4. As "cotas de pensão"

2.5. Modificação dos índices oficiais de reajuste

2.6. A inclusão do décimo terceiro salário no cálculo dos benefícios

2.7. A revisão das aposentadorias por invalidez precedidas de auxílio-doença (artigo 29, § 5º)

Expositor

- Prof. Flávio Roberto Batista

Investimento

R$150,00

Realização

  • EPDS - Escola Paulista de Direito Social

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