Prática Judicial Previdenciária

Prática Judicial Previdenciária

Data: 3/7 (sábado)
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Apresentar para os interessados na seara do Direito previdenciário os aspectos teórico-práticos que envolvem o exercício da advocacia nesta área do direito; bem como propiciar ao advogado já atuante uma atualização em relação ao direito previdenciário.

Público-alvo

Advogados, juízes, promotores, procuradores, estudantes e todos os operadores ligados ao Direito Previdenciário.

Programa

1. Prática judicial

2. Cálculos de concessão de benefícios

3. Mandado de segurança

4. Síntese histórica, aplicação subsidiária do código de processo civil e da lei 9.099

5. Competência

6. Questões processuais

7. Valor da causa

8. Aspectos práticos relativos aos juizados

9. Salário-de-contribuição, salário-de-benefício

10. Evolução histórica e emblemática da renda mensal dos benefícios previdenciários

11. Reflexos nos benefícios programados do regime geral

12. Alterações significativas trazidas pela lei 9.032/95 e EC 20/98

Professora

- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Coordenadora Acadêmica de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito; Professora de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos; Professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito; Autora das obras: Direito Previdenciário Esquematizado da editora Quartier Latin, Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP, pela editora Juruá e, Direito Notarial e Registral da editora Campus/Elsevier.

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: Coffee-break, certificado de conclusão.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização