Responsabilidade dos Sócios e Administradores

  • Data: 24/7
  • Horário: 9h – 18h
  • Local: Le Premier Othon Flat – rua Guarará, 511 – Jardins - São Paulo/SP

Objetivo

O curso tem por objetivo prevenir e tratar sobre a responsabilidade dos sócios e administradores nas áreas, tributária, trabalhista, civil, nas relações de consumo, direito ambiental, bem como nos casos de falência e ainda em casos de dissolução irregular de sociedades.

Público-alvo

Administradores e sócios de empresas, contabilistas, economistas e advogados.

Programa

MÓDULO I – Responsabilidade dos Sócios Independentemente do exercício da administração

  • A responsabilidade dos sócios pela violação de lei e regulamentos;
  • Responsabilidade solidária dos sócios pela integralização do capital social;
  • Responsabilidade dos sócios pela exata estimação dos aportes in natura;
  • Responsabilidade pela incorreta realização do aporte;
  • Responsabilidade do sócio decorrente da indevida utilização da firma ou denominação social;
  • Da responsabilidade do sócio morto, que se retira ou é excluído;
  • Da responsabilidade solidária entre o sócio cedente e o sócio cessionário;
  • Responsabilidade do sócio, que tendo em alguma operação interesse contrário ao da sociedade, particular da deliberação que a aprove graças a seu voto;
  • Responsabilidade dos sócios que aprovam deliberações ilícitas contrárias à lei;
  • Responsabilidade do sócio pela dissolução irregular;
  • Responsabilidade do sócio pela incorreta aprovação do balanço anual;
  • Responsabilidade do sócio decorrente da incorreta distribuição de benefícios com prejuízo ao capital social;
  • Responsabilidade solidária do sócio pela emissão em nome próprio de cheque sem provisão de fundos para pagamento de dívida da sociedade;
  • Responsabilidade dos sócios pela ausência de bens sociais de uma sociedade fictícia;
  • Responsabilidade dos fundadores e sócios antes da aquisição da personalidade jurídica;
  • Responsabilidade pela ausência do patrimônio;
  • Responsabilidade pela ausência de capital social para o exercício da atividade social;
  • Responsabilidade subsidiária dos sócios na Justiça do Trabalho;
  • Responsabilidade dos sócios após a liquidação da sociedade;
  • Responsabilidade dos sócios frente a desconsideração da personalidade da jurídica;
  • Responsabilidade pela ausência de patrimônio;
  • Penhora do bem de família dado em garantia.

MÓDULO II – Responsabilidade dos Administradores

  • Responsabilidade pessoal do sócio administrador;
  • A responsabilidade civil do sócio administrador;
  • A responsabilidade do administrador por infringir disposições legislativas ou regulamentares;
  • Responsabilidade decorrente da não utilização da palavra limitada ou sua abreviatura "Ltda".
  • Responsabilidade decorrente da não observação das formalidades legais para modificação do contrato social;
  • Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheque sem provisão de fundos;
  • Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheques sem fundos para pagamento de débito social;
  • Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheques sem fundos da sociedade para pagamento de dívida particular;
  • Da responsabilidade civil e penal do administrador pela distribuição ilícita ou fictícia de lucros;
  • Responsabilidade do administrador nomeado em instrumento separado antes de requerer a averbação de sua nomeação;
  • Responsabilidade do administrador que, tendo em qualquer operação interesse contrário ao da sociedade, tome parte na correspondente deliberação;
  • Da violação do contrato social;
  • Da violação do dever de boa-fé;
  • Da violação da administração coletiva;
  • Da responsabilidade do administrador devido a culpa e/ou dolo;
  • Responsabilidade fiscal do sócio administrador;
  • A obrigação do administrador por assumir voluntariamente compromisso social;
  • Responsabilidade do administrador não sócio;

Instrutor

- Diego Bisi
Professor titular de Ética, Preservação do Solo e Meio Ambiente, no Centro Educacional Técnico da Alta Paulista, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo. Professor titular de Legislação turística e hoteleira nas Faculdades da Alta Paulista, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo. Advogado, Consultor Ambiental e Diretor de Área de Planejamento Ambiental da Prefeitura da Estância Turística de Tupã. Pós Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. Autor de vários artigos em congressos, inclusive internacionais.

Investimento

- R$ 550,00 – à vista
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*Incluso: Coffee-break; material de apoio; certificado e 30 dias plantão tira-dúvidas por email com o professor.

Realização

  • Cescomex - Treinamento Empresarial

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