Especialização em Estudo Sistemático da Legislação de Consumo

Especialização em Estudo Sistemático da Legislação de Consumo

Início: 5/10 (havendo necessidade de seleção em 26/10)
Horário: 19h às 22h30

Público-alvo

Bacharéis em Direito e portadores de diploma de Curso Superior interessados nesta área de conhecimento.

Programação

Módulos	Professor	Titulação	Carga Horária
Módulo 1. Princípios Legais e Constitucionais de Direito do Consumidor. Elementos, Política Nacional e Instrumentos das Relações Jurídicas de Consumo. Direitos Básicos do Consumidor (clique aqui)	Prof. Vidal Serrano Nunes Júnior	Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP	40
Módulo 2. Contratos em Espécie e a Aplicação das Normas de Consumo (clique aqui)	Profª. Patrícia Caldeira	Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP	60
Módulo 3. A Proteção ao Consumidor no Descumprimento do Contrato (clique aqui)	Prof. Arthur Luis Mendonça Rollo	Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP	40
Módulo 4. A Proteção ao Consumidor nas Fases Contratual e Pré- Contratual (clique aqui)	Prof. Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa	Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP	60
Módulo 5. Proteção Coletiva e Individual do Consumidor em Juízo (clique aqui)	Prof. Arthur Luis Mendonça Rollo	Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP	20
Módulo 6. Tutela administrativa do consumidor (clique aqui)	Profª. Marli Aparecida Sampaio	Mestra em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SP	40
Módulo 7. Tutela Penal do Consumidor (clique aqui)	Prof. Maximiliano Roberto Ernesto Führer	Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP	40
Módulo 8. Metodologia do Ensino Superior (clique aqui)	Profª. Jozimeire Angélica Vieira da Silva	Mestra em Educação pela UMESP/SP	20
Módulo 9. Metodologia da Pesquisa na Área do Direito (clique aqui)	Prof. Carlos Eduardo Batalha	Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP/SP	40

Coordenadores Pedagógicos

- Prof. Arthur Luis Mendonça Rollo

- Profa. Patrícia Caldeira

Carga horária

360 horas

Duração

De Outubro/2010 a Abril/2012

Período de inscrição

De 23/8 a 23/9, pessoalmente na Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Documentos exigidos: Original do Diploma e 1 cópia frente e verso; Currículum vitae atualizado; cópia do RG, cópia do CPF, comprovante de residência e 1 foto 3x4.

Seleção

Em caso de excesso de candidatos será realizado processo seletivo por meio de prova escrita, com respostas de múltipla escolha, contendo questões relativas ao Curso pretendido. Havendo necessidade de desempate serão adotados os seguintes critérios:

1. Conclusão de curso de Pós-Graduação, relacionado à matéria do Curso pretendido (com títulos de Especialista, Mestre ou Doutor).

2. Conclusão de curso de Pós-Graduação em outras áreas (com títulos de Especialista, Mestre ou Doutor).

3. Conclusão de um segundo Curso Superior.

4. Finalmente, na persistência do empate, o exame da idade civil dos candidatos.

Valor

18x de R$ 480,00

Realização