Aspectos Práticos do Pis e Cofins

Aspectos Práticos do Pis e Cofins

Apuração e Oportunidades Fiscais

Data: 25/9
Horário: 9h às 18h
Local: Av. Liberdade, 834 - 6º andar (próximo ao metrô São Joaquim)

Objetivo

Proporcionar ao participante o conhecimento prático da regra de apuração do Pis e Cofins, bem como a identificação de oportunidades fiscais, que permitam a redução da carga tributária, abrangendo ainda os diversos regimes de apuração das contribuições cumulativa e não cumulativa, além das regras especiais.

Público-alvo

Advogados, Administradores, Economistas, Empresários, Gerentes, Diretores e Gestores. Profissionais das áreas Fiscal, Tributária e Contábil. Considerando o enfoque prático e a identificação de oportunidades de gestão tributária.

Metodologia

A metodologia adotada compreenderá a dosagem entre a teoria e a prática, através do conhecimento das normas e da apresentação de "cases" variados e realização de cálculos e exercícios.

Conteúdo Programático

1. Introdução

Sistema Cumulativo, Não Cumulativo, Misto, e Monofásico

2. Sistema Cumulativo

Contribuintes
Fato Gerador
Base de Cálculo
Receitas não tributáveis
Alíquotas
Isenções e Não Incidência
Questionamentos Legais
Cases e Exercícios

3. Sistema Não Cumulativo

Introdução e Fundamentos
Fato Gerador
Contribuintes
Base de Cálculo
Receitas não tributadas
Alíquotas
Regras Especiais
Isenções e não incidência
Prazo de pagamento
Questionamentos legais
Créditos - Bens e Serviços que permitem a utilização
Créditos - Insumos e ramos de atividade
Créditos - Principais discussões legais
Utilização dos créditos
Bens e serviços que não geram créditos
Forma de apuração
Momento de Apuração

4. Regras Especiais

Receitas de Comercialização de:

Gasolina
Produtos Farmacêuticos
Perfumaria
Toucador e higiene Pessoal
Máquinas e veículos
Autopeças
Pneus e câmaras
Querosene de aviação
Embalagens para água, refrigerante e cerveja
Papel imune
Livros técnicos e científicos
Produtos destinados a Zona Franca de Manaus
Serviço de Transporte Rodoviário
Atividade imobiliária
Produtos exportados
Apuração pelo Regime Misto
Apuração por entidades imunes

Palestrante

- Anis Kfouri Jr.
Advogado; Autor do livro "Curso de Direito Tributário" publicado pela Editora Saraiva; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Tributário e Comércio Exterior. Aperfeiçoamento em Contabilidade pela Faculdade Trevisan; Aperfeiçoamento em Direito Constitucional pela Harvard Law School; Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania da OAB/SP; Diretor da Caixa de Assistência - CAASP da Ordem dos Advogados do Brasil - SP ; Vice-Presidente da Comissão do Contencioso Tributário; Membro da Comissão de Exame de Ordem da OAB/SP; Conselheiro da Associação Comercial de São Paulo; Conselheiro de Tributos da Cidade de São Paulo; Coordenador Acadêmico da CPF Cursos; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário e Secretário do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia - ESA; Professor dos cursos de especialização da Faculdade Trevisan; Professor convidado dos cursos de Gestão Empresarial da PUC e FGV; Professor dos cursos MBA da Universidade IMES (USCS); Co-autor dos comentários de especialistas convidados do livro "Tributação da Renda no Brasil pós-Real", editado pela Secretaria da Receita Federal; Coordenou o Fórum de Empreendedorismo da Associação Comercial de São Paulo - Sudeste; Membro da Câmara de Comércio Brasil-Líbano; Atuou no Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Brasil-Espanha; Autor de diversos artigos publicados; Idealizador e Coordenador da I e II Feira de Novos Mercados de Trabalho OAB/SP-CAASP; Palestrante da Ordem dos Advogados do Brasil; Lecionou no Curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie e em diversos cursos preparatórios para concursos; Instrutor em inúmeros cursos in company para diversas empresas multinacionais; Palestrante em variados simpósios e congressos e Instrutor do Conselho Regional de Contabilidade.

Material

Será fornecida a apostila, contendo o material apresentado em curso, bem como legislação e exercícios relativos ao tema. Os participantes deverão trazer calculadoras simples.

*Despesas inclusas: coffe-break; apostila; certificado.

Observações

Em função do número de participantes, o curso poderá ser adiado, remodelado ou suspenso com a devolução do valor pago.

Em função dos aspectos logísticos serão consideradas canceladas apenas as solicitações efetuadas com até cinco dias úteis de antecedência, e deverão ser encaminhadas ao e-mail (clique aqui).

*A ausência no curso não ensejará a devolução do valor pago.

Realização