A Previdência e o Servidor Público

  • Aula Inaugural: 1/9 (quarta-feira)
  • Horário: 19h
  • Local: Sede da FGV – Praia de Botafogo, 190

  • Data: 13/9 a 25/10 (às segundas e quartas-feiras)
  • Horário: 19h às 22h
  • Local: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190

Objetivo

O curso tem por objetivo o aprofundamento em alguns aspectos do Direito previdenciário, com ênfase no que diz respeito ao regime próprio de previdência dos servidores públicos, abrangendo também o regime complementar.

Público-alvo

Advogados públicos e privados, estudantes de Direito, servidores públicos e demais profissionais que trabalham em áreas de Recursos Humanos na Administração Pública.

Programa

  • Sistema de Seguridade Social e Previdência no Brasil
  • Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
  • Custeio do Regime Próprio de Previdência Social
  • Contagem recíproca do tempo de contribuição e a compensação financeira entre os regimes previdenciários
  • Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social
  • Aposentadorias especiais
  • Proventos. Cálculo dos Proventos. Integralidade. Paridade
  • Controle das aposentadorias pelos Tribunais de Contas
  • Pensões. Disciplina jurídica. Reversão
  • Regime complementar de previdência dos agentes públicos
  • Gestão de ativos previdenciários. Constituição de Fundos de Investimento

Coordenação

- Sonia Maria Gonçalves de Carvalho
Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro (aposentada).

Professores

- Felipe Derbli

- Marianna Montebello

- Sonia Maria G. de Carvalho

Inscrições

até 7/9 (terça-feira)

Realização

  • FGV DIREITO RIO

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 3799-5450

e-mail

direitopec@fgv.br

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