Análise Econômica do Direito: Ênfase em Contratos

• Data: 13/9 a 6/10 (às segundas e quartas-feiras)
• Horário: 19h às 22h
• Local: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190.

Objetivo

De modo geral, busca-se desenvolver a capacidade do profissional do direito de entender alguns princípios econômicos que permeiam muitas questões legais. Mais especificamente, aplicar o instrumental microeconômico na análise de alguns fenômenos jurídicos como o direito de propriedade, mas em especial na instituição dos contratos. Serão analisados institutos dogmáticos em situações contratuais específicas, sob o prisma da análise econômica do direito. Procura-se ao mesmo tempo alertar os participantes para a as recentes investigações nas várias áreas da Análise Econômica do Direito (AED), bem como encorajar aplicações à realidade brasileira.

Público-alvo

Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do judiciário e todos aqueles que de alguma forma trabalham ou pretendam trabalhar com o Direito. Este não é um curso para economistas.

Programa

• Introdução à Análise Econômica do Direito;
• Análise Econômica do Direito - Contrato;
• Tópicos Sobre a Economia dos Contratos;
• Complementação e alteração de contratos pelas partes e pelo judiciário. Cláusula de hardship;
• Utilidade da prestação e critérios de determinação de hipóteses de resolução contratual. Inadimplemento e mora;
• Técnicas de alocação de riscos contratuais. Cláusula penal. Multa.

Coordenação

- Antônio José Maristrello Porto
Coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia da FGV Direito Rio. Doutor pela University of Illinois. LL.M pela University of Illinois.

Professores

- Antônio José Maristrello Porto

- Cassio Cavalli

Documentação Necessária

• formulário de inscrição online
• cópia de identidade e CPF
• foto 3x4
• declaração de ciência do regulamento assinada.

Inscrições

até 9/9 (quinta-feira)