1º Seminário de Direito Penal Econômico

  • Data: 21 e 22/10
  • Horário: 10h às 12h e 16h às 18h
  • Local: Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (av. Marechal Câmara, 210 – 5º andar - Castelo - Rio de Janeiro/RJ)

Programação

  • Dia 21 de outubro

9h às 10h - Credenciamento

9h30 às 10h - Abertura

Mesa

- Fernando Fragoso

- Carlos Eduardo Machado

- Edson Ribeiro

- Felipe Caldeira

- Diogo Tebet

10h às 12h - Painel - "Atuação dos Órgãos Estatais nos Crimes Econômicos"

Tema: Meios de busca de prova em investigações de crimes financeiros e de lavagem de bens e capitais

Palestrante

- Daniel Nunes
Professor do curso de Direito Penal Econômico da FGV/RJ. Delegado da Polícia Federal Servidor da Assessoria Interinstitucional da Secretaria de Defesa Social do Governo de Minas Gerais.

Tema: Relacionamento do Ministério Público Federal com outros órgãos de investigação

Palestrante

- José Maria de Castro Panoeiro
Professor de Direito Penal da EMERJ. Procurador da República.

Tema: O papel garantidor do juiz nos crimes econômicos

Palestrante

- Silvia Rocha
Juíza Federal. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB.

Mesa

- Diogo Tebet
Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Membro e Secretário da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado.

16h às 18h - Painel - "Temas De Direito Penal Econômico I"

Tema: Direito Penal Econômico como "novo Direito Penal"

Palestrante

- Artur de Brito Gueiros Souza
Doutor em Direito Penal pela USP. Professor Adjunto de Direito Penal da UERJ. Procurador Regional da República.

Tema: "Insider trading" e os crimes do mercado de capitais

Palestrante

- João Carlos Castellar
Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Professor de Direito Penal Econômico dos cursos de graduação da UNIFESO e da pós-graduação da FGV/RJ. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado.

Tema: Responsabilidade penal da pessoa jurídica

Palestrante

- Alexandre Dumans
Mestre em Direito Penal pela UFRJ. Professor Titular de Direito Processual Penal da UCAM. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado.

Mesa

- Felipe Caldeira
Mestre em Direito Penal pela UERJ, especialista em Direito Penal Econômico pelas Universidades de Coimbra (Portugal), Castilla-La Mancha (Espanha) e Milão (Itália). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da EMERJ. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB e membro-representante do IBDPE no Rio de Janeiro. Advogado.

  • Dia 22 de outubro

10h às 12h - Painel - "Temas De Direito Penal Econômico II"

Tema: O papel do STJ na cooperação jurídica internacional na área penal: decisões sobre as modificações da Res. n. 9.

Palestrante

- Nadia de Araújo
Procuradora de Justiça. Doutora em Direito Internacional pela USP. Professora de Direito Internacional da PUC/RJ.

Tema: Evasão de Divisas.

Palestrante

- Thiago Bottino
Doutor em Direito Constitucional. Coordenador de Graduação e Professor de Direito Penal Econômico da FGV DIREITO RIO. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado.

Tema: Lavagem de dinheiro.

Palestrante

- Celso Vilardi
Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Penal Econômico (FGV/Law) na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Advogado

Mesa

- Marcio Barandier
Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB e Membro-representante do IBCCRIM no Rio de Janeiro, Carlos Eduardo Machado - Mestre em Criminologia pela London School of Economics (LSE). Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidades de Coimbra (Portugal) e Presidente da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado.

16h às 18h - Painel - "Advocacia nos Crimes Econômicos"

Tema: O problema da denúncia genérica nos crimes econômicos e o direito de defesa

Palestrante

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
Ex-Presidente da OAB/SP. Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado.

Tema: Princípios constitucionais penais: princípio da legalidade, direito de defesa e tipos penais abertos

Palestrante

- João Mestieri
Doutor em Direito Penal pela PUC/RJ. Mestre em Direito pela Yale University (EUA). Professor Titular de Direito Penal da PUC/RJ. Advogado.

Tema: Direitos do Advogado

Palestrante

- Antônio Sérgio Pitombo
Doutor em Direito Penal e Mestre em Direito Penal pela USP. Advogado.

Mesa

- Fernando Drummond
Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado. Edson Ribeiro - Vice-Presidente da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Especialista em Direito Penal Econômico pelas Universidades de Coimbra (Portugal) e Castilla-La Mancha (Espanha). Advogado.

18h - Encerramento

Coordenação Científica

- Carlos Eduardo Machado

- Edson Ribeiro

- Fernando Drummond

- Felipe Caldeira

- Diogo Tebet

Observações

* A ordem das palestras poderá ser alterada.

** A ausência do palestrante ensejará a sua substituição.

*** Vagas limitadas.

****Concedidas 8 horas de estágio pela OAB/RJ.

Realização

  • IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

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