Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho

Curso Prático

Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho

Data: 22/10
Horário: 8h30 às 18h
Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP (próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Demonstrar, de forma clara e objetiva, as novas regras relacionadas à rescisão do contrato de trabalho, homologação e utilização do Sistema HomologNet, conforme Portarias MTE 1620 e 1621/2010 e Instrução Normativa SRT 15/2010.

Público alvo

Profissionais de departamento de pessoal, advogados, contadores, administradores, supervisores, gerentes, programadores de software, consultores, auditores e demais interessados no tema.

Programa

1. Conceitos

2. Rescisão contratual

3. Hipóteses que os empregadores estão obrigadas a efetuar a homologação

4. Sistema HomologNet:

O que é HomologNet?

- Objetivo do HomologNet;

- Funcionalidade do HomologNet;

- Cadastro do empregador e usuário;

- Cidades implantadas;

- Senha de acesso;

- Vigência da implantação.

5. Assistência e Homologação:

- Agendamento das homologações;

- Novas regras para as homologações;

- Novas regras para as rescisões em geral;

- Preenchimento do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT;

- Retificação do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT;

- Circunstâncias impeditivas da homologação;

- Novas datas de saída a serem anotadas na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;

- Documentos obrigatórios na assistência da rescisão de contrato de trabalho;

- Formulário do seguro-desemprego;

- Férias e 13° salário pagos na rescisão contratual;

- Modalidade de rescisão e base de calculo;

- Cálculo de rescisão de contrato determinado e indeterminado.

6. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS:

- Da fiscalização do FGTS;

- Contribuição social sobre a remuneração mensal do trabalhador;

- Contribuição social na rescisão ou extinção do contrato de trabalho;

- Verificação de recolhimento e identificação da base de calculo;

- Levantamento de debito do FGTS;

- Lavratura dos autos de infração;

7. Fiscalização indireta.

8. Direitos assegurados aos empregados.

Programação

8h30 - Início

10h - Coffee-break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee-break

18h - Encerramento

Carga Horária

8 horas

*Inclusos: coffee-break; material de apoio; certificado e plantão de dúvidas (10 dias).

Instrutores/Palestrantes

- Domingos Vasco
Advogado; Pós-graduado em Direito Previdenciário, pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS; Vinte anos de experiência com consultoria Trabalhista e Previdenciária; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 520,00

Realização