Teses Tributárias

Teses Tributárias

Data: 18/11
Horário: 8h30 às 16h30
Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Apresentar de forma objetiva as principais teses tributárias que se encontram sob apreciação do Judiciário bem como as já pacificadas e as situações passíveis de questionamento.

Público alvo

Advogados, empresários, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados.

Programa

1. Introdução

regras constitucionais tributárias - regência
prazo para repetição de indébito (posicionamento atual do STJ)
prescrição e decadência do lançamento tributário
modulação das decisões (STF)
recurso repetitivo (STJ)

2. Teses em Pauta

exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins/PIS
exclusão do ISS da base de cálculo da Cofins/PIS
exclusão dos juros sobre capital próprio da BC PIS/Cofins
exclusão da CSLL da base de cálculo do IR
compensação de prejuízos (posicionamento final do STF)
repasse de PIS/Cofins nas contas de energia-elétrica
INSS - incidência sobre o PAT
cálculo "por dentro" do ICMS - (decisão inédita do TJ/SP)
INSS - não incidência sobre verbas indenizatórias
importação:adição do ICMS na BC do PIS/Cofins
vendas não recebidas - não recolhimento do PIS/Cofins
multa punitiva - limitação pelo STF
prestadoras - permanência no regime cumultativo PIS/Cofins
vendas financiadas:afastamento do ICMS sobre os juros
exclusão do valor do seguro da base de cálculo ICMS
exclusão da parcela do frete da base de cálculo do IPI
isenção de PIS/Cofins na venda de remédios em hospitais
tributação reduzida de IRPJ e CSSL para clínicas médicas
"tributos" inconstitucionais x prescrição
repercussão tributária x inconstitucionalidade
prestadoras de serviços - regime cumulativo PIS/Cofins
PIS/Cofins não-cumulativos - impossibilidade de limitação por lei
materiais recicláveis - vedação ao crédito PIS/Cofins
PIS/Cofins sobre atividade de locação
IPI - não inclusão dos descontos na base de cálculo

Professor

- Sidney D Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Pós graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Autor de diversos artigos tributários pontuais.

Carga horária

7 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: coffee-break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.

Realização