Seminário Internacional de Direito do Consumidor

  • Data: 17 e 18/11
  • Horário: ver programação
  • Local: Renaissance São Paulo Hotel - alameda Santos 2233 - Jardim Paulista – São Paulo/SP

O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social convida empresários, autoridades e membros da sociedade para participarem do "Seminário Internacional de Direito do Consumidor", que será realizado nos dias 17 e 18/11, em SP.

O seminário busca promover o debate sobre temas fundamentais referente ao direito do consumidor sob a ótica da jurisprudência nas Américas e Europa, seu impacto para os negócios e a publicidade no âmbito do direito do consumidor.

Os temas serão apresentados por autoridades e especialistas do Brasil e do mundo, que discutirão aspectos de grande relevância para consumidores e empresas.

As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.

Programação

  • 17/11 - quarta-feira

13h – Credenciamento

13h30 - Abertura do Evento

- Professor João Grandino Rodas
Presidente do Cedes e Reitor da USP

14h - Conferência de abertura

- Dr. Luis Adams
Advogado Geral da União

15h – Painel: Visão do Direito do Consumidor nos EUA e Europa sob a ótica da jurisprudência.

Mediador

- Gilberto Dimenstein
Jornalista

Expositores

  • Changes in Consumer Finance Laws to Prevent Another Financial Crisis - The U.S. Experience

- James Nehf
Professor da Universidade de Indiana – EUA

  • Visão nos EUA e Canadá

- Linda Mullenix
Professora de Direito da Universidade do Texas – EUA

  • A recent decision of the United Kingdom Supreme Court on the Directive 93/13 on unfair terms in consumer contracts and implementing legislation and to directly compare this with the case law of the German Federal Supreme Court on the same Directive

- Michael Schillig
Professor de Direito da King’s College London – Inglaterra

16h30 - Coffee-break

17h – Conferência: Direito do Consumidor – Lei Aplicável

- Roberto Ruiz Díaz Labrano
Membro do Tribunal Permanente e de Revisão do MERCOSUL – Paraguai

  • 18/11 - quinta-feira

9h - Conferência de abertura do 2º painel: U.S Consumer Protection Law: A federalist Patchwork.

- Edward Crane
Sócio do escritório Skadden Arps de Chicago – EUA

10h – Painel: Direito do consumidor nas Américas.

Mediador

- Marcio Chaer
Diretor do Site Conjur

Expositores

  • EUA

- Linda Mullenix
Professora de Direito da Universidade do Texas – EUA

  • Brasil

- José Renato Nalini
Desembargador do TJ/SP

  • Brasil e Argentina

- Ricardo Salles
Advogado

12h - Intervalo para almoço

13h30 - Conferência de abertura do 3º painel: O Mercado Ilegal e os Prejuízos aos consumidores.

- Edson Vismona
Presidente do Instituto Brasil Legal

14h30 - Coffee-break

15h – Painel: Publicidade no âmbito do direito do consumidor.

Mediador

- Carlos Alberto Sardenberg
Jornalista

  • A disciplina jurídica da oferta no Código de Defesa do Consumidor: A publicidade enganosa e abusiva.

- Newton De Lucca
Desembargador federal e Professor da USP

  • Publicidade para o Público Infantil. A Resolução 24/2010 ANVISA.

- Teresa Ancona Lopez
Professora da USP

  • Publicidade no Âmbito do Consumidor.

- Roberto Pfeiffer
Diretor Executivo da Fundação PROCON/SP

  • Informação e Consumidor

- Patrícia Blanco
Presidente do Instituto Palavra Aberta

17h - Conferência de encerramento a ser proferida pelo Ministro da Justiça

- Doutor Luis Paulo Barreto

- Doutor Stephen Zack
ABA - American Bar Association

Realização

  • CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

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