Contratos do setor de Gás

  • Data: 8 a 11/11
  • Horário: 18h30 às 21h30
  • Local: avenida Almirante Barroso, 72 – 12º andar– Rio de Janeiro/RJ

Programação

8/11 - segunda-feira

  • Análise das questões contratuais na Lei do Gás

Giovani Ribeiro Loss
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais. Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e LL.M. (Master of Laws) em Corporate Governance & Practice pela Stanford University, onde foi bolsista pela Instituto Ling. É licenciado para a prática de direito do Brasil, Nova Iorque e Inglaterra (Solicitor). Autor do livro Regulação Setorial do Gás Natural e de diversos artigos sobre temas de óleo e gás.

9/11 – terça-feira

  • Contratos de compra e venda do GN e aquisições por leilões

- Marcello Augusto Lima de Oliveira
Mello Martins Advogados
Graduado em Direito PUC/RJ. Pós-graduado em “International Relations in the Contemporary World” pela University os Westminster, Londres, UK e em “ English Law” pela London School of Economics and Political Science (LSE), Londres, UK. MBA em Gerência de Energia pela Fundação Getúlio Vargas. Professor de Processo Civil da PUC/RJ. Conselheiro Efetivo da OAB/RJ. Coordenador Jurídico do PROCON (PUC/RJ).

10/11 - quarta-feira

  • Contratos e Regulação de transporte e distribuição do GN

- Gustavo Mano Gonçalves
Petrobras Gás S/A - Gaspetro
Graduado em Direito pela UERJ. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/RJ. Mestre em Regulação da Indústria de Energia pela UNIFACS. Advogado da Petrobras desde 1985. Foi Consultor Jurídico da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia – MME.

11/11 – quinta-feira

  • Questões tributárias do GN

Carlos Adolfo Teixeira Duarte
Tozzini Freire Advogados
Graduado pela Faculdade de Direito da UERJ. Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV. Cursou a Academy of American and International Law organizada pelo The Center for American and International Law em Dallas, Texas, EUA. Publicou o capítulo "Tributação da Comercialização de Combustíveis – Problemas e Soluções" da obra Temas de Direito do Petróleo e do Gás Natural, e o capítulo “Brazil” da obra Getting the Deal Through – Gas Regulation.

Investimento

- R$ 260,00
- R$ 230,00 - para membro do IBDE

Inscrição

Os interessados deverão preencher os dados da ficha de inscrição (clique aqui) e encaminhar para o e-mail (clique aqui)

O pagamento poderá ser realizado até 2 dias antes do início do curso, cuja cópia do comprovante deverá ser encaminhada ao IBDE (com nome completo do inscrito) por FAX (11) 3266-4333 ou em arquivo PDF para o e-mail.

Observação

Certificados conferidos mediante 75% de presença.

Realização

  • Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE

________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE/FAX

(11) 3284-1512/3284-1082

e-mail

cursos@ibdenergia.org.br