Sistema de Registro de Preços

• Data: 17/12
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Capacitar os profissionais para a correta implantação e gerenciamento do Sistema de Registro de Preços, proporcionando maior segurança e eficiência à Administração Pública.

Público alvo

Profissionais da Administração Pública direta e indireta da União, Estados e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas, profissionais de empresas privadas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e contratações junto à Administração Pública, advogados, estudantes de Direito, bacharéis e estagiários.

Programa

1. Conceito, definição e vantagens

2. Estudo aprofundado da Legislação que regula o assunto

3. Implantar SRP internamente ou aderir a um Sistema já implantado?

4. Escolha dos itens e levantamento da demanda anual

5. Orçamento

6. Realizando a licitação: pregão ou concorrência?

7. Edital de SRP

8. Recebimento de propostas parciais

9. Homologação, registro e validade da Ata

10. Efetivando e gerenciando as contratações

11. Convocação dos detentores dos preços registrados

12. Atualização de preços e reequilíbrio econômico-financeiro

13. O Contrato no registro de preços

14. A "carona" no SRP

15. Análise do acórdão 1487/2007-TCU

16. Modelos de Atas de registro de preço

17. Estudo de casos

Professora

- Erika dos Santos Viana
Advogada, especialista e instrutora com atuação em nível nacional, ministrando cursos de pregão presencial e eletrônico, licitações, contratos administrativos e sistema de registro de preços; Presidente de Comissão Permanente de Licitação durante muitos anos conduzindo centenas de procedimentos com sucesso; Pregoeira com atuação em inúmeros pregões presenciais e eletrônicos; Exerce atividade de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos para entidades públicas e privadas, incluindo elaboração de pareceres jurídicos, recursos administrativos e vias judiciais; Ministra regularmente cursos, seminários e palestras sobre o tema licitações e contratos administrativos em todo o território nacional.

Carga horária

8 horas