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Curso

Retenções de Tributos na Prestação de Serviços

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Atualizado às 09:16


Retenções de Tributos na Prestação de Serviços

  • Data: 10/1/11 a 19/1/11
  • Horário: 19h às 22h
  • Local: EPD - av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Objetivo

Análise da aplicação da legislação referente à retenção dos tributos e contribuições incidentes sobre a prestação de serviços, através de uma abordagem prática e clara dos procedimentos fiscais.

Público alvo

Contabilistas, consultores, advogados, administradores, profissional liberal, encarregados de setor contábil, pessoal e fiscal, estudantes e demais profissionais interessados na matéria.

Conteúdo Programático

INSS

  • Fato gerador;
  • Responsabilidade;
  • Atividades sujeitas a retenção - Conceito de empreitada e mão de obra;
  • Dispensa da retenção;
  • Período de apuração da retenção;
  • Alíquotas de retenção;
  • Base de cálculo da retenção;
  • Deduções permitidas - Aposentadoria Especial;
  • Cooperativas - Responsabilidade pelo recolhimento;
  • GPS preenchida pela contratante dos serviços;
  • Obrigações da empresa contratada;
  • Obrigações da empresa contratante;
  • Compensação ou restituição da retenção;
  • Escrituração Contábil - Reflexos;

ISS

  • ISS - local para recolhimento;
  • Retenções conforme a LC nº 116/03;
  • Serviços sujeitos à retenção;
  • Responsável pela retenção;
  • Nota fiscal;
  • Contabilização;
  • Cadastramento no município de São Paulo - Período de apuração da retenção;
  • Penalidades aplicáveis na hipótese de não retenção - não recolhimento do ISS retido;

IRF

  • Fato gerador - Obrigatoriedade de retenção do imposto de renda;
  • Sociedade Simples regulamentada;
  • Dispensas da Retenção;
  • Simples Federal;
  • Prazo e forma de recolhimento;
  • Alíquotas de retenção, modelo de Nota Fiscal;
  • Compensação dos valores retidos;
  • Contabilização;

PIS COFINS e Contribuição Social sobre o Lucro

  • Serviços sujeitos à retenção;
  • Dispensa de retenção;
  • Base de cálculo;
  • Período de apuração;
  • Regime de apuração;
  • Recolhimento, isenção, alíquota zero e medida judicial;
  • Compensação dos valores retidos;

Docentes e Conferencistas

- Rodrigo Antonio da Rocha Frota
Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP; Pós-graduando em Administração de Empresas pela FGV-SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Advogado, formado pela USP.

Carga Horária

12 horas

Investimento

- R$ 185,00
- desconto de 5% para pagamento à vista
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD
Pagamento via PagSeguro:
- 4x de R$ 46,25
*pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito;
*desconto de 5,02% para pagamentos à vista.

Realização

  • EPD - Escola Paulista de Direito

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3274-2822 ou 0800 771 66 29

e-mail

[email protected]

ou

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