Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho

Curso Prático

Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho

Data: 17/1/11
Horário: 8h30 às 18h
Local: Hotel Windsor Guanabara - av. Presidente Vargas, 392 - Centro - Rio de Janeiro/RJ (próximo a Igreja da Candelária)

Objetivo

Demonstrar, de forma clara e objetiva, as novas regras relacionadas à rescisão do contrato de trabalho, homologação e utilização do Sistema HomologNet, conforme Portarias MTE nºs 1620 e 1621/2010 e Instrução Normativa SRT nº 15/2010.

Público alvo

Profissionais de departamento de pessoal, advogados, contadores, administradores, supervisores, gerentes, programadores de software, consultores, auditores e demais interessados no tema.

Programa

1. Conceitos

2. Rescisão contratual

3. Hipóteses que os empregadores estão obrigadas a efetuar a homologação

4. Sistema HomologNet:

O que é HomologNet?
Objetivo do HomologNet;
Funcionalidade do HomologNet;
Cadastro do empregador e usuário;
Cidades implantadas;
Senha de acesso;
Vigência da implantação.

5. Assistência e Homologação:

Agendamento das homologações;
Novas regras para as homologações;
Novas regras para as rescisões em geral;
Preenchimento do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT;
Retificação do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT;
Circunstâncias impeditivas da homologação;
Novas datas de saída a serem anotadas na Carteira de Trabalho e Previdência - Social - CTPS;
Documentos obrigatórios na assistência da rescisão de contrato de trabalho;
Formulário do seguro-desemprego;
Férias e 13° salário pagos na rescisão contratual;
Modalidade de rescisão e base de calculo;
Cálculo de rescisão de contrato determinado e indeterminado.

6. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS:

Da fiscalização do FGTS;
Contribuição social sobre a remuneração mensal do trabalhador;
Contribuição social na rescisão ou extinção do contrato de trabalho;
Verificação de recolhimento e identificação da base de calculo;
Levantamento de debito do FGTS;
Lavratura dos autos de infração;

7. Fiscalização indireta.

8. Direitos assegurados aos empregados.

Programação

8h30 - Início

10h30 às 10h45 - Coffee Break

13h às 14h - Almoço

16h às 16h15 - Coffee Break

18h - Encerramento

*Inclusos: Coffee-break; Material de Apoio; Certificado e Plantão de Dúvidas (10 dias).

Instrutores/Palestrantes

- Domingos Vasco
Advogado; Pós-graduado em Direito Previdenciário, pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS; Vinte anos de experiência com consultoria Trabalhista e Previdenciária; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 590,00

Realização