Curso Prático

Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho

  • Data: 17/1/11
  • Horário: 8h30 às 18h
  • Local: Hotel Windsor Guanabara - av. Presidente Vargas, 392 - Centro - Rio de Janeiro/RJ (próximo a Igreja da Candelária)

Objetivo

Demonstrar, de forma clara e objetiva, as novas regras relacionadas à rescisão do contrato de trabalho, homologação e utilização do Sistema HomologNet, conforme Portarias MTE nºs 1620 e 1621/2010 e Instrução Normativa SRT nº 15/2010.

Público alvo

Profissionais de departamento de pessoal, advogados, contadores, administradores, supervisores, gerentes, programadores de software, consultores, auditores e demais interessados no tema.

Programa

1. Conceitos

2. Rescisão contratual

3. Hipóteses que os empregadores estão obrigadas a efetuar a homologação

4. Sistema HomologNet:

  • O que é HomologNet?
  • Objetivo do HomologNet;
  • Funcionalidade do HomologNet;
  • Cadastro do empregador e usuário;
  • Cidades implantadas;
  • Senha de acesso;
  • Vigência da implantação.

5. Assistência e Homologação:

  • Agendamento das homologações;
  • Novas regras para as homologações;
  • Novas regras para as rescisões em geral;
  • Preenchimento do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho – TRCT;
  • Retificação do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho – TRCT;
  • Circunstâncias impeditivas da homologação;
  • Novas datas de saída a serem anotadas na Carteira de Trabalho e Previdência - Social – CTPS;
  • Documentos obrigatórios na assistência da rescisão de contrato de trabalho;
  • Formulário do seguro-desemprego;
  • Férias e 13° salário pagos na rescisão contratual;
  • Modalidade de rescisão e base de calculo;
  • Cálculo de rescisão de contrato determinado e indeterminado.

6. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS:

  • Da fiscalização do FGTS;
  • Contribuição social sobre a remuneração mensal do trabalhador;
  • Contribuição social na rescisão ou extinção do contrato de trabalho;
  • Verificação de recolhimento e identificação da base de calculo;
  • Levantamento de debito do FGTS;
  • Lavratura dos autos de infração;

7. Fiscalização indireta.

8. Direitos assegurados aos empregados.

Programação

8h30 – Início

10h30 às 10h45 - Coffee Break

13h às 14h – Almoço

16h às 16h15 - Coffee Break

18h – Encerramento

*Inclusos: Coffee-break; Material de Apoio; Certificado e Plantão de Dúvidas (10 dias).

Instrutores/Palestrantes

- Domingos Vasco
Advogado; Pós-graduado em Direito Previdenciário, pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS; Vinte anos de experiência com consultoria Trabalhista e Previdenciária; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 590,00

Realização

  • FISCOSoft Editora

______________

Ganhadora :

  • Alessandra Aparecida Citarella Alves

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

cursos@fiscosoft.com.br

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