Direito Imobiliário - Material e Processual

Direito Imobiliário - Material e Processual

Data: 20/3 a 5/6
Horário: 18h às 21h
Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Apresentação

A EPD e o Professor Luiz Antonio Scavone Junior têm a honra de convidá-lo para a nova turma do curso de Direito Imobiliário, desenvolvido há mais de 12 anos.

O Curso de Direito Imobiliário é ministrado pelo Prof. Luiz Antônio Scavone Jr., advogado, mestre e doutor em Direito Civil pela PUC/SP, professor da EPD e da Universidade Mackenzie, parcerista e autor de diversos livros.

Aproveite esta nova oportunidade de aperfeiçoamento técnico. Grandes investidores imobiliários, condomínios, organizações de porte, instituições financeiras e multinacionais sujeitos de direitos imobiliários no País, são apenas alguns exemplos de clientes potenciais.

O profissional atualizado se coloca à frente dos concorrentes. Não perca essa oportunidade de participar de um curso completo e atualizado, em sintonia com todas as alterações ocorridas no Direito Imobiliário com o Código Civil de 2002, com a Reforma da Lei do Inquilinato e com recentes decisões do STJ.

O mercado imobiliário continua vivendo um excelente momento, em que construtoras incorporadoras e agências de publicidade especializada são unânimes em afirmar que estão batendo recordes de vendas. Nunca se vendeu tanto.

O potencial de crescimento para os próximos 4 anos é de 15%. A oferta de crédito para o setor continua em alta e as captações se mantêm no ritmo acelerado. Em nota oficial, a CEF confirma a continuidade da oferta de recursos para financiamento tanto para produção quanto para a comercialização de imóveis. A oferta de crédito aliada à nova dinâmica do setor que se profissionaliza e cria diferentes modalidades de funding e financiamento, projetam crescimento consistente e expressivo para o setor.

Objetivo

O curso busca fornecer ao aluno uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação, principalmente do Código Civil, além dos aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria que envolve a compra de imóveis, os contratos imobiliários, os juros e os sistemas de amortização nos financiamentos imobiliários, os vícios nos imóveis e as ações pertinentes, a posse e as ações possessórias, a desapropriação, os condomínios e as incorporações e construções, os loteamentos e a locação de imóveis urbanos.

Público-alvo

Advogados, estudantes de direito e administração, corretores, administradores, contadores, engenheiros e empresários do setor imobiliário.

Programa

Direitos Reais e Processuais

Propriedade;
Registro de imóveis;
Dúvida registral;
Corretagem;
Ação de cobrança de comissão de corretagem;
Direito de superfície.

Promessa de Compra e Venda

Adjudicação compulsória;
Execução para entrega de coisa certa;
Imissão de posse;
Ação de resolução de promessa de compra e venda proposta pelo inadimplente.

Financiamento e Contratos Imobiliários

Imprevisão;
Multas;
Juros;
Correção monetária;
Sinal ou arras;
Sistemas de amortização nos financiamentos imobiliários - Tabela Price e SAC (aspectos jurídicos);
Alienação fiduciária de bem imóvel (SFI);
Sistema Financeiro da Habitação (SFH);
Hipoteca e execução hipotecária;
Execução extrajudicial de imóvel (Decreto-lei n. 70/66);
Fundos de investimento imobiliário.

Cuidados para a Aquisição de Imóveis

Roteiro para aquisição de imóveis;
Fraude contra credores;
Fraude à execução;
Ação pauliana;
Embargos de terceiro.

Vícios nos Imóveis

Direito de Vizinhança

Ação de dano infecto;
Nunciação de obra nova.

Posse

Aspectos gerais e efeitos;
Reintegração de posse;
Manutenção de posse;
Interdito proibitório;

Usucapião

Ação de usucapião.

Locação de Imóveis Urbanos

Ação de despejo;
Ação renovatória;
Ação revisional de alugueis;
Ação de consignação de aluguéis;

Parcelamento do Solo Urbano

Loteamento;
Desmembramento;
Desdobro.

Condominíos e Incorporação do Novo Código Civil

Ação de cobrança de despesas de condomínio.

Docentes e Conferencistas

- Prof. Dr. Luiz Antonio Scavone Junior
Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Coordenador e professor dos cursos de extensão e pós-graduação em Direito Imobiliário da EPD. Professor de Direito Civil, Direito Empresarial e de Direito Arbitral da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FAAP. Advogado. Autor, entre outros, dos livros: Direito Imobiliário, Teoria e Prática (Editora Forense), Comentários às alterações da Lei do Inquilinato, Juros no Direito Brasileiro e Obrigações, Abordagem Didática (Pela Ed. RT). Advogado. Administrador de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Investimento para curso presencial

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