Prática Criminal para Iniciantes

  • Data: 24 e 25/3
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX​ (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)

A prática da advocacia criminal por advogados iniciantes ou não familiarizados com o dia a dia do Fórum Criminal, das delegacias e dos presídios, não raro apresenta dificuldades inesperadas e, às vezes, insuperáveis. As maiores dificuldades encontradas por estes profissionais estão relacionadas ao desconhecimento de trâmites específicos, bem como o processo penal em seus meandros, os posicionamentos a serem adotados nas delegacias, e estratégias que podem facilitar em muito sua profissão.

Objetivo

Ensinar o advogado a trabalhar em matéria penal, apresentando informações e estratégias em um conteúdo prático e didático, os modelos de documentos e algumas petições serão fornecidos aos participantes.

Público-alvo

Advogados iniciantes, profissionais mais familiarizados em outras áreas, estagiários que tenham como objetivo atuar na advocacia criminal e todos os operadores ligados ao direito criminal.

Programa

1. A função constitucional do advogado e suas prerrogativas

  • função constitucional
  • estatuto do advogado

2. Como receber o cliente e saber que tipo de serviço é o mais adequado para o seu caso

  • análise de processo para estabelecimento de honorários
  • principais atitudes a tomar
  • documentação necessária
  • procuração
  • contrato de honorários
  • familiares

3. Como atuar na delegacia

  • buscando informações ou apresentando o cliente no expediente normal
  • honorários
  • requerimento de inteiro teor do IP
  • requerimento de devolução de coisa apreendida
  • visita a clientes detidos em delegacias
  • atendendo prisão em flagrante fora do expediente normal
  • atendimento aos familiares
  • honorários
  • conversa e orientação ao detido
  • declarações e interrogatório
  • relacionamento com delegado, escrivão, agente, carcereiro, polícia militar
  • a melhor atitude
  • atendendo cliente com busca e apreensão e prisão preventiva
  • atendimento aos familiares
  • honorários
  • conversa e orientação ao detido
  • declarações e interrogatório

4. Pedido de relaxamento de flagrante, liberdade provisória, revogação de prisão preventiva

  • documentos
  • fundamentação legal
  • foco da petição
  • testemunhas
  • VIP ou Vara Criminal
  • autuação e acompanhamento

5. Habeas Corpus

  • quando se aplica
  • protocolo e acompanhamento
  • acompanhamento
  • sustentação oral
  • embargos auriculares

6. Defesa prévia ou resposta à acusação

  • fundamentação legal
  • foco da petição
  • testemunhas
  • estratégias
  • defesa técnica
  • perícias, documentos, outros pedidos

7. No fórum em geral

  • Parlatórios
  • Vara de Inquéritos Policiais
  • Promotores de Justiça
  • Juízes
  • servidores em geral

8. Estratégias nas audiências

  • interrogatórios de testemunhas
  • direitos e prerrogativas
  • as testemunhas de defesa
  • ausência do réu
  • ausência de testemunha de acusação
  • ausência de testemunha de defesa
  • termo de deliberação
  • o estatuto do advogado, a constituição federal, o código de processo penal, a lei de organização da magistratura, o código de organização judiciária

9. A advocacia criminal no Sistema Penitenciário

  • centros de triagem
  • Centros de Detenção Provisória
  • Penitenciária Central do Estado
  • Penitenciária Feminina
  • Colônia Penal Agrícola - masculino
  • Colônia Penal Agrícola - feminino
  • Carceragens de Delegacias
  • internamento de menores - delegacia do adolescente

10. A advocacia criminal no Fórum de Execuções Penais

  • vara de corregedoria dos presídios
  • varas de execuções penais
  • cartorários
  • certidões
  • protocolos
  • MIS
  • alvarás
  • pedidos de progressão de regime
  • manifestação

11. A advocacia criminal no Tribunal de Justiça

  • protocolo
  • secretarias
  • sala da OAB - Beca
  • desembargadores
  • assessores
  • câmaras criminais
  • Habeas Corpus
  • memoriais
  • sustentação oral
  • recursos em geral
  • apelação
  • sentido estrito

12. A advocacia criminal no trato com o cliente

  • na delegacia
  • no escritório
  • a família
  • as visitas (delegacias e presídios)
  • informações de andamento dos processos
  • interferências de terceiros
  • recursos em geral
  • honorários
  • contrato de honorários
  • procuração e substabelecimento
  • preparação do cliente para audiência
  • preparação de testemunhas
  • réu preso e réu solto
  • horários de atendimento ao cliente e à família
  • o telefone celular (a cobrar)

Instrutor(es)

- André Luiz Moro Bittencourt
Advogado e Professor de Extensão e Pós-Graduação; Graduado em Direito; Pós Graduado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná; Pós Graduado em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Formação Continuada em parceria com a Faculdade Inesp; Coordenador Adjunto de Pós-Graduação no Instituto Nacional de Formação Continuada.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : Certificado de Participação (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Carga horária

16 horas

Realização

  • Editora Lex

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

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