Debate

Passado, Presente e Futuro no Saneamento Básico

  • Data: 29/3
  • Horário: 9h às 12h
  • Local: Rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

A SBDP, inovando novamente, propõe uma manhã de debates em cima de dois trabalhos, contando com a participação de todos os presentes.

Programa

Financiamento dos programas de saneamento

Trabalho : "Saneamento Básico no Brasil: o Papel da União – Aspectos Jurídicos"

  • Breve panorama histórico do desenvolvimento do setor no país – atuação da União na segunda metade do século XX
  • Aspectos gerais da Lei nº 11.445/2007, com foco no papel destinado à União em relação ao desenvolvimento da área de saneamento
  • Plano Nacional de Saneamento Básico e programas federais na área de saneamento
    • Fontes de recursos;
    • Objetivos
    • Resultados parciais

Questão Metropolitana

Trabalho : "Autoridade Metropolitana : Estudo empírico da Agência Metropolitana da Baixada Santista"

  • Posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre Regiões Metropolitanas
  • Escolha de um modelo de organização das Regiões Metropolitanas
    • Consórcios Públicos
    • Convênios de Cooperação e Contratos de Programa
    • Autoridade Metropolitana
  • Experiência Paulista – análise da AGEM

Professores Convidados

- Carlos Ari Sundfeld

- Fernando Bernardi Gallacci

- Lucas Aidar dos Anjos

Coordenadores

- Carlos Ari Sundfeld

- Fernando Bernardi Gallacci

- Lucas Aidar dos Anjos

Investimento

Evento Gratuito

*Necessário reservar vaga previamente e trazer um kilo de alimento não perecível para doação.

Realização

  • sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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