Básico de Licitações

  • Data: 5/5
  • Horário: 8h30 às 18h
  • Local: Auditórios NDJ (Rua Pedro Américo, 68 - 7º andar - República, São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar um panorama geral das modalidades licitatórias tradicionais, quais sejam, concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão, bem como da modalidade pregão, abordando seus principais aspectos procedimentais e procurando enfrentar as principais dúvidas comumente apresentadas pelos agentes que atuam, direta ou indiretamente, na área de licitações.

Programa

Das modalidades licitatórias – aspectos gerais

  • concorrência
  • tomada de preços
  • convite
  • concurso
  • leilão
  • pregão

Habilitação – Documentos obrigatórios e dispensáveis

Concorrência, tomada de preços e convite

  • escolha da modalidade licitatória
  • planejamento anual
  • parcelamento legal e fracionamento ilegal
  • classificação e julgamento das propostas
  • identificação de propostas inexeqüíveis ou superfaturadas
  • a questão dos preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero
  • diligências e seus limites
  • a cotação de quantidade inferior (art. 23, § 7º, c/c o art. 45, § 6º)
  • desclassificação de todas as propostas e a faculdade do art. 48, § 3º
  • a modificação dos valores na reapresentação das propostas
  • prazo de validade das propostas
  • vencimento do prazo de validade e sua possível contratação
  • apresentação de propostas alternativas
  • propostas que contemplem vantagens não previstas no ato convocatório
  • a indicação de marca na proposta comercial e sua vinculação
  • empate, sorteio e direito de preferência
  • desclassificação por fato relacionado à habilitação
  • procedimentos para julgar as propostas em licitações dos tipos melhor técnica e técnica e preço
  • procedimento recursal
  • recurso hierárquico, representação e pedido de reconsideração
  • competência para a análise do mérito
  • juízo de retratação
  • prazos recursais obrigatórios
  • desistência expressa por todos os licitantes
  • contagem dos prazos
  • formas de intimação
  • utilização de fac-símile e e-mail
  • distinção entre pedidos de esclarecimentos e impugnações
  • reforma e republicação do edital
  • homologação e adjudicação: competência e ordem dos atos
  • anulação e revogação do certame

Pregão

  • características desta nova modalidade de licitação
  • bens e serviços comuns
  • rol do Dec. nº 3.555/00: taxativo ou exemplificativo
  • pregoeiro e equipe de apoio: perfil, atribuições e competências
  • seleção e análise das propostas comerciais
  • fase de lances
  • negociação
  • aceitabilidade
  • etapa habilitatória
  • fase recursal
  • sanções previstas na Lei nº 10.520/02
  • limites à aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93
  • peculiaridades do pregão eletrônico
  • a necessidade de regulamento próprio
  • sistemas eletrônicos utilizados atualmente

Microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas (modalidades tradicionais e pregão)

  • os benefícios da Lei Complementar nº 123/06 e do Dec. nº 6.204/07
  • adaptações a serem empreendidas nos instrumentos convocatórios

Professores

- Airton Rocha Nóbrega
Advogado e Professor da Universidade Católica Brasília - UCB

- Alexandre Cairo
Procurador da Fazenda Nacional - DF

- Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho - RJ

- Antonieta Pereira Vieira
Pós-graduada em Política e Estratégia pela Universidade Federal de Brasília – UNB

- Audrey Gasparini
Juíza Federal em São Paulo, Mestra em Direito Público pela PUC-SP

- Bernardo Guimarães Loyola
Diretor de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

- Chistianne de Carvalho Stroppa
Professora de Direito Administrativo da PUC-SP

- Cynthia de Fáthima Dardes
Advogada em São Paulo

- Daniel Ferreira
Mestre e Doutor em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela PUC-SP

- Edgar Guimarães
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná

- Egle dos Santos Monteiro
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP

- Enio dos Santos Monteiro
Advogado em São Paulo, Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP

- Flaviana Vieira Paim
Advogada e Contadora; Pós-graduada em Auditoria e Pericia Contábil pela Faculdade Porto-Alegrense(Fapa)

- Flávio Amaral Garcia
Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes de Ipanema - RJ

- Gustavo Justino de Oliveira
Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade da Universidade de Coimbra (Portugal) e Professor de Direito Administrativo da USP

- Ivan Barbosa Rigolin
Advogado em São Paulo

- Jair Eduardo Santana
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP

- Jessé Torres Pereira Junior
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

- João Parizi Filho
Procurador do Estado de São Paulo, aposentado

- José Antonio de Aguiar Neto
Coordenador do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

- Lesley Gasparini
Juíza Federal em São Paulo

- Márcia Walquiria Batista dos Santos
Doutora em Direito pela USP

- Márcio dos Santos Barros
Advogado, Professor e Mestre em Administração Pública pela FGV-RJ

- Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG

- Marinês Restelatto Dotti
Advogada da União

- Murillo Giordan Santos
Mestre em Direito do Estado pela USP

- Rafael Ramires Araujo Valim
Mestre em Direito pela PUC-SP

- Remilson Soares Candeia
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

Obs.:

O(s) professor(es) que atuará(ão) em cada Simpósio será(ão) indicado(s) 8 dias antes do evento.

A Editora NDJ reserva-se o direito de convidar outros professores que não constem no rol acima.

Importante

*Inclusos : material, legislação pertinente, coffee breaks e Certificados de Participação para quem assistir a pelo menos 70% dos eventos.

A Editora NDJ reserva-se o direito de não realizar algum(ns) desses eventos por motivos operacionais ou por falta de quórum, obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscrítos.

Administração geral

- Angelo Iadocico
Superintendente

Coordenadores técnicos

- Egle dos Santos Monteiro
Coordenadora Jurídica

- Gilberto Bernardino de Oliveira Filho
Gerente Técnico de Eventos

Duração

8 horas

Valor Assinante

R$ 1.800,00

Valor não assinante

R$ 2.200,00

Realização
  • Editora NDJ

_________

 Ganhadora :

  • Danielle Araujo de Souza

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3225-7000

e-mail

superintendência@ndj.com.br

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