• Data: 15/9
  • Horário: 8h30 às 18h
  • Local: China Trade Center (Rua Pamplona, 518 - Bela Vista - Próximo ao metrô Trianon Masp)

Objetivo

Fixar o conceito de construção civil e o campo de incidência tributária do imposto municipal. Analisar as regras que definem o local do recolhimento, bem como os valores que devem ser oferecidos para tributação, com destaque especial o caso dos materiais aplicados na obra, das mercadorias fornecidas pelo prestador dos serviços e das subempreitadas.

Público-alvo

Empresários, coordenadores e assistentes de departamento fiscal e contábil, advogados e demais profissionais envolvidos com a área fiscal.

Programa

1 – Aspectos Constitucionais

2 – Estrutura da Lei Complementar nº 116/2003

3 – Definição de Serviço

4 – Conceituação legal de Construção Civil e sua Abrangência

5 – Hipóteses descritas no item 7 da Lista de Serviços

6 – Principais modalidades de prestação de serviço – Execução da Obra

6.1 - Empreitada – Sub-empreitada – Autônomos e Sociedades de Profissionais

6.2 - Administração

6.3 – Incorporação

7 – Definição do local do recolhimento – Regras legais

7.1 – local da obra

7.2 – estabelecimento prestador

7.3 – domicílio do prestador

8 – Composição da base de cálculo

8.1 – Materiais aplicados na obra

8.2 – Ferramentas de Trabalho

8.3 – Equipamentos

8.4 – fornecimento de maercadorias

8.5 - Subempreitadas

8.6 – Demonstrativo das deduções

9 – Retenção do ISSQN na fonte

9.1 – obrigações do prestador

9.2 – obrigações do contratante

9.3 – obrigações do dono da obra

9 - Alíquotas

10 – Debates

Programação

8h30 às 9h - Welcome Coffee (participação opcional)

9h - Início

9h às 10h30 - Exposição de conteúdo

10h30 às 10h45 - Intervalo

10h45 às 13h - Exposição de conteúdo

13h às 14h30 - Intervalo para almoço

14h30 às 16h - Exposição de conteúdo

16h às 16h15 - Intervalo

16h15 às 18h - Debates e Discussões

18h - Encerramento

Duração

7 horas

Palestrantes

- José Antonio Patrocínio
Advogado. Contabilista. Professor de ISSQN no MBA Gestão Tributária na FIPECAFI/USP-SP - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. Secretário Municipal de Fazenda de Americana/SP. Autor e Co-Autor dos seguintes Livros: "NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Anotado e Comentado" - Edição 2005; "ISS - QUESTÕES POLÊMICAS"; "NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Anotado e Comentado" - Edição 2010; "ISSQN - TEORIA, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA" - 1ª Edição 2011 e "QUESTÕES PRÁTICAS DO ISS". Coordenador de Conteúdo e Palestrante em ISS de Cursos pela FocoFiscal.

Investimento

R$ 790,00

Valor promocional

De 790,00 por R$ 690,00 - somente para inscrições efetivadas até 22/8.

*Inclusos : Welcome Coffee; Coffee Break (manhã/tarde); Material de Apoio; Certificado. Direito a tirar 2 dúvidas diretamente com o palestrante no prazo de 20 dias após a realização do evento.

Realização

  • FocoFiscal - Cursos e Capacitação

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3214-0050

e-mail

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