Holding - Aspectos Legais e Práticos

  • Data: 7/5
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • ?Local: Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)

Objetivo

Habilitar o profissional do Direito bem como pessoas ligadas a esta seara na constituição de holding, para a realização de planejamento sucessório, tributário, proteção patrimonial e reorganização societária.

Público-alvo

A membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Programa

1. Abordagem sobre a empresa familiar

2. Quebras de paradigmas sobre o tema

  • a formação das empresas no Brasil
  • a proteção patrimonial do empresário na lei brasileira: limitação de responsabilidade
  • existe proteção/blindagem patrimonial?

3. Aspectos do planejamento sucessório

  • desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos

4. O início do planejamento sucessório

5. As etapas do planejamento sucessório

  • conceito de sucessão empresarial e sucessão patrimonial
  • holding: pura ou mista
  • administradora de bens imóveis próprios
  • offshore
  • testamento
  • aspectos da sucessão familiar e proteção patrimonial
  • aspectos societários
  • aspectos tributários
  • as implicações tributárias na sucessão: ITBI e ITCMD

6. Processo de legalização

  • elaboração dos contratos sociais e acordo de quotistas

7. Governança corporativa para empresas familiares

Instrutor(es)

- Bruno Oliveira Castro
Advogado; Sócio do escritório Oliveira Castro e Peixoto Advogados Associados com atuação em Holding, Recuperação de Empresas e Direito Empresarial ;Professor de Direito Empresarial da Unic, Univag, Escola da Magistratura - AMAM e Pós-Graduações; Especialista em Direito Empresarial pela UFMT; Doutorando em Ciência Jurídica e Social pela Universidad Del Museo Social Argentino; Administrador Judicial de Recuperação de Empresas na Vara Especiliazada de Falência e Recuperações de Cuiabá-MT; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP e Diretor Presidente da Escola Superior da Advocacia da OAB/MT; Professor/Instrutor de Direito Empresarial da Lex; Professor Convidado da Especialização de Direito Empresarial e Tributário do Mackenzie/SP.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos : Certificado de Participação. (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência)

Carga horária

8 horas

Realização

  • Editora Lex

__________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3158 2670

e-mail

cursos@lex.com.br

ou

Clique aqui

-