Estratégias de negociação coletiva para sindicatos patronais

Estratégias de negociação coletiva para sindicatos patronais

• Data: 3/7
• Horário: 9h às 17h40
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Market overview

Os sindicatos patronais desempenham papel fundamental nas questões legais relacionadas às relações de trabalho e principalmente nas rodadas de negociações, onde agem em defesa dos interesses dos seus representados. Encontrar a melhor estratégia amenizando e equilibrando interesses por meio de uma negociação eficaz é essencial para a defesa dos interesses empresariais. No atual cenário de inflação em alta e pressões por concessão de novos direitos, a negociação sindical tem fundamental importância.

Objetivo

Este seminário proporcionará aos participantes um delineamento das mais eficazes estratégias de negociações sindicais com apresentação de formas de comunicação e os meandros sobre os aspectos legais de uma negociação coletiva válida.

Público-alvo

Profissionais e dirigentes de sindicatos patronais, advogados, profissionais de recursos humanos e da área jurídica de empresas.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h

- Juliana Medeiros da Silva
Advogada do escritório Abe, Costa, Guimarães e Rocha Neto Advogados. Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito - EPD, graduou-se pela Universidade São Judas Tadeu. Possui experiência na área trabalhista, atuando na área de contencioso judicial e administrativo. Utiliza-se de sua experiência acadêmica, destacando-se o curso de Direito Empresarial do Trabalho na Fundação Getúlio Vargas (GV-Law), no âmbito da consultoria trabalhista, especialmente o desenvolvimento de projetos de consultoria empresarial.

Introdução

• As relações de trabalho e as novas formas de negociar dos sindicatos patronais.
• Os novos parâmetros de negociação sindical - a ultratividade das convenções e acordos coletivos

10h às 10h10 - Perguntas e comentários
10h20 às 10h30 - Networking Break
10h30 às 11h50

- Eliana Saad Castello Branco
Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo e pós-graduada em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogada da Saad & Castello Branco. Saad & Castello Branco, tem livros publicados pela Editora LTR, Código de Defesa do Consumidor Comentado - 6ª. edição e Código de Defesa do Consumidor Anotado. Participa de cursos e congressos de Direito do Trabalho e na área de Responsabilidade Civil, dentre outros. Conselheira da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) - gestão 2012/2014, e Diretora Cultural no Sindicato dos Advogados de São Paulo. Membro efetivo da Comissão da Mulher Advogada e Conselheira da Comissão das Prerrogativas, OAB/SP.

Planos de contingência para movimentos sindicais

• Trata-se de plano de contingências de crises em recursos humanos, visando o menor impacto possível para as empresas diante de situações críticas.
• Conceito;
• Histórico;
• Legislação aplicável;
• Formas de ações sindicais (tipos de movimentos);
• Modelos de relações trabalhistas;
• Ações patronais.

11h50 às 12h - Perguntas e comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h30

Luis Otávio Camargo Pinto
Sócio Responsável Pelo Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados. Departamento Trabalhista Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com especialização em Economia e Relações do Trabalho pela mesma Universidade. Advogado atuante nas áreas de direito do trabalho e direito Sindical. Integrante de bancas examinadoras do XXV, XXX e XXXVII Concursos de Ingresso da Magistratura do trabalho; Vice Presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro; integrante da Associação dos Advogados Trabalhistas; sócio do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Jr.; Integrante da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP (Comitê de Direito Processual do Trabalho) gestão 2012/2013 e do Conselho Fiscal da Sociedade Brasileira de Teletrabalho. Integrante da Associação Internacional das Relações Laborais e de Emprego (ILERA).

Coordena cursos na área de direito do trabalho e profere palestras sobre os temas de sua especialização. Autor de artigos em revistas especializadas.

• As negociações coletivas e o plano de remuneração - cenário atual.
• Principais itens de pauta das negociações coletivas:
• Reposição da inflação e aumento real;
• Parcelamento de reajustes;
• Abono salarial;
• Benefícios;
• PLR - Participação nos lucros e resultados;
• Banco de horas;
• Redução de jornada de trabalho.

14h30 às 14h40 - Perguntas e comentários
14h40 às 15h50

- Reinaldo Finocchiaro
Advogado especializado em Direito do Trabalho, com graduação pela Universidade Mackenzie, responsável pela área do Contencioso Trabalhista e de Consultoria da Drausio Rangel e Associados. Coordenador de equipe de advogados com participação em negociações coletivas, Dissídios Coletivos do Trabalho, assessorando Sindicatos Patronais e Empresas, com análise preventiva dos assuntos relacionados com o Direito do Trabalho.

Rodadas de negociações e seus aspectos legais

• O ambiente negocial deve ser utilizado com vistas à melhoria das relações de trabalho e aperfeiçoamento nos resultados organizacionais e financeiros, mas alguns cuidados devem ser observados:
• A observância do rigor da lei para que as negociações coletivas sejam consideradas válidas;
• Os impactos decorrentes das ações de intervenção no cotidiano das relações trabalhistas e sindicais:
• Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego;
• Atuação do Ministério Público do Trabalho;
• Atuação Poder Judiciário.

15h50 às 16h - Perguntas e comentários
16h10 às 16h30 - Networking Break
16h30 às 17h30

O papel relevante dos sindicatos patronais e os assuntos mais delicados da categoria

• Estabilidades, impedimentos e dispensas arbitrárias
• Greves;
• Estabilidades legais e convencionais;
• Circunstâncias impeditivas da rescisão do contrato de trabalho;
• Atos demissionais e suas legalidades.
• Entre outros.

17h30 às 17h40 - Perguntas e comentários

Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.