• Data: 5/11
  • Horário: 9h às 17h25
  • Local: Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

A internet e o próprio e-mail são cada vez mais utilizados pelas empresas, o que acaba gerando uma série de dúvidas sobre as consequências que essa intensa utilização produz sobre as empresas. Neste seminário, advogados especialistas em direito eletrônico, civil, processual, trabalhista e tributário apresentarão e discutirão os mais importantes aspectos sobre o assunto, considerando também a aprovação pelo Congresso Nacional do Marco Civil da internet.

Público-alvo

Diretores, gerentes, advogados, empresários e demais profissionais responsáveis pela elaboração de estratégias de prevenção e contenção de demandas originadas de relações empresariais realizadas pelo meio eletrônico.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20

A internet no Brasil após o Marco civil

  • O que de fato mudou com a aprovação do Marco civil.

Riscos legais do uso corporativo da informática e da internet

  • E-mails;
  • Internet;
  • Software "pirata";
  • Segredos industriais;
  • Monitoramento de e-mails e acessos;
  • Orkut;
  • Chats e Grupos de Discussão;
  • Webmails;
  • Messenger, ICQ e afins;
  • VOIP;
  • Wireless;
  • Internet Banking;
  • Certificação Digital;
  • Imagens;
  • Comércio eletrônico;
  • Evidências digitais;
  • Spams;
  • Mídias sociais.

10h20 às 10h35 - Perguntas e Comentários

10h35 às 10h55 - Networking Break

10h55 às 11h55

- Alan Balaban Sasson
Sócio de Braga & Balaban Advogados especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP. Professor de Graduação e de Pós Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em diversas Faculdades, professor convidado da Escola Paulista de Direito – EPD; professor convidado da Escola Superior de Direito, professor convidado do Instituto de Pós-graduação de Goiás, palestrante convidado da Academia de Desenvolvimento Organizacional e Pessoal – ADPO, ministra aulas e palestras por todo o território nacional com temas relacionados ao direito do trabalho e direito eletrônico do trabalho; membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP; membro efetivo da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP; Membro da Internet Society Brasil.

O uso da internet e as relações de trabalho

  • Limites do poder do empregador x limites dos direitos dos empregados no uso da internet nas empresas;
  • Limites do empregados na restrição ao uso de smartphones pelos empregados;
  • Políticas e regulamentos sobre o uso da internet e sua legalidade;
  • Monitoramento: legalidade.

11h55 às 12h05 - Perguntas e Comentários

12h05 às 13h35 - Almoço

13h35 às 14h35

Responsabilidade civil nos meios de comunicação e internet

  • A determinação da responsabilidade civil pelos ilícitos cometidos por meio da internet;
  • A responsabilidade do intermediário, do provedor de bens e serviços e do fornecedor da infra-estrutura;
  • Classificação dos provedores: back-bone, acesso, correio eletrônico, hospedagem e conteúdo;
  • Provedores: deveres, responsabilidade por atos próprios e por atos de terceiros;
  • Abusos no exercício da liberdade de informação.

14h35 às 14h45 - Perguntas e Comentários

14h45 às 15h45

Aspectos criminais

  • Lei Carolina Dieckman;
  • Violação de sigilo;
  • Invasão de sistemas;
  • Outros crimes;
  • Projetos de lei em tramitação e legislação atualmente já em vigor;
  • Decisões judiciais sobre os temas.

15h45 às 15h55 - Perguntas e Comentários

15h55 às 16h15 - Networking Break

16h15 às 17h15

- Edilaine Cristina Munhoz
Sócia M Munhoz Sociedade de Advogados, Especialista em Planejamento Tributário, Consultivo Fiscal e Contábil, Análise e Recuperação Fiscal e Reestruturação Societária, vasta experiência em tributos diretos e indiretos, Transações corporativas; Participações em M&A - Fusões e Aquisições, cursando Gestão Fiscal Tributária e Contábil na FIPECAF/USP, Consultora de Empresas atuando especialmente Planejamento Tributário e Reestruturação Societária. Autora de diversos artigos na área tributária empresarial.

Aspectos tributários do uso da internet nas relações empresariais

  • Competências nacional / internacional;
  • Competências municipal / estadual / federal;
  • Conflitos entre diferentes entes sobre a tributação;
  • Normas que já contem previsão sobre o assunto;
  • Outros aspectos tributários;
  • Posição jurisprudencial a respeito dos temas.

17h15 às 17h25 - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

*Horário sujeito a alterações.

*Para saber sobre o valor do investimento, consulte nossa central de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

__________

Ganhadoras:

  • Daniele Cristiane Festa
  • Soraya Cristina Do Nascimento Ottolia

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3257-4979

e-mail

contato@gruposmax.com.br

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