• Data: 28/10
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: FISCOSoft (Av. Paulista, 1776, 11°andar, Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César – São Paulo/SP)

Objetivo

Orientar os participantes, de forma objetiva e sistemática, sobre como resolver diferentes operações envolvendo o regime de substituição tributária de operações subsequentes. A partir da legislação do ICMS de São Paulo e das principais regras da Substituição Tributária de operações subsequentes, o curso quebra paradigmas e mostra métodos práticos e fáceis de resolução de problemas, evitando erros de recolhimento e acelerando a rotina de trabalho. Trata-se de um curso totalmente prático.

Público-alvo

Responsáveis por Escritórios Contábeis e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados do Departamento Fiscal ou Contábil, que tenham a necessidade de entender como funciona, na prática, o cálculo e a sistemática da substituição tributária.

Programa

Importante

É essencial para a absorção do conteúdo e acompanhamento do curso que o participante possua conhecimentos básicos sobre o regime da Substituição Tributária e sobre as operações fiscais.

1) Legislação Geral Aplicável à Substituição Tributária

2) Principais artigos do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo

  • Como utilizar o regulamento como ferramenta útil no entendimento das operações de Substituição Tributária.
  • Como encontrar as informações e normas de forma clara e rápida no regulamento ICMS São Paulo.

3) Substituição Tributária de Operações Subsequentes - Conceitos

  • Operação própria e substituição tributária – exercício prático
  • Contribuinte Substituto e Substituído
  • Produtos novos e produtos antigos na Substituição Tributária

4) IVA-ST (Índice de Valor Agregado) – utilização prática

  • Como encontrar IVA-ST específico de cada produto no Regulamento ICMS Paulista – Portarias Específicas e suas funções.

5) Exercícios práticos de operações Internas de Substituição Tributária + Preenchimento das Notas Fiscais

  • Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete CIF.
  • Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete com Frete FOB
  • Entre contribuintes Regime Periódico de Apuração (RPA) e Simples Nacional

6) Convênios e Protocolos – utilização prática

  • Quando se aplicam e a importância na Substituição Tributária
  • Como descobrir se o produto sujeito à substituição tributária está previsto em algum Convênio ou Protocolo entre Estados.
  • Interpretação prática de um Protocolo entre São Paulo e outros Estados

7) IVA – ST ajustado

  • Conceito e forma de cálculo
  • Quando se aplica
  • Novas determinações legais

8) Exercícios práticos de operações Interestaduais sujeitas à Substituição Tributária de Operações Subsequentes (passo a passo)

9) Operações fora da Substituição Tributária.

10) Substituição Tributária com Diferencial de Alíquota

  • Conceito.

11) Exercício prático de operação sujeita à Substituição Tributária com Diferencial de Alíquotas

12) Exercício de fixação do princípio do ressarcimento do ICMS recolhido por de substituição tributária

13) Antecipação Tributária

  • Conceito e legislação aplicável no regulamento paulista do ICMS

14) Exercícios práticos de operações sujeitas à Antecipação Tributária (passo a passo)

15) Outras formas de recolhimento da Antecipação Tributária.

16) Tópicos Atuais:

  • Portaria CAT 53/2013 - Regime Especial de substituição tributária
  • Artigo 264, VI do Regulamento do ICMS SP
  • Cálculo de Substituição Tributária na venda interestadual de mercadorias importadas

Instrutores/palestrantes

- Michel Goldman
MBA pela Universidade da Califórnia, onde também atuou como Professor Assistente. Graduado em Administração de Empresas e em Direito pela FGV. Agente Fiscal de Rendas - SP, atuando diretamente na orientação de Contribuintes em Substituição Tributária e como Instrutor de cursos da Escola Fazendária de São Paulo - FAZESP. Experiência profissional em diversas empresas. Palestrante e Instrutor de Cursos pela Thomson Reuters - FISCOSoft.

Programação

9h - Início
10h30 às 10h45 - Coffee break
13h às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee break
18h - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

*Inclusos : Material de apoio; Coffee break; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação); e plantão de dúvidas: 3 perguntas a serem enviadas via email em até 10 dias corridos após a realização do curso.

Investimento

R$ 790,00

Realização

  • Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft

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Ganhador :

  • Cristiano Maciel Carneiro Leão

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

cursos@fiscosoft.com.br

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