• Data: 4/11
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: The Landmark Residence (Alameda Jau, 1607 – Jardins – São Paulo/SP)

Objetivo

Analisar os aspectos fiscais e tributários que envolvem a prestação de serviço de transporte rodoviário e logística pertinentes ao ICMS e ao ISS, com vistas a evitar contingências que culminem em autuação fiscal, assim como determinar a carga tributária adequada aos serviços prestados pelo contribuinte, visando também o recolhimento correto dos tributos. Utilizando uma linguagem clara e objetiva, o curso pretende formar e atualizar profissionais de diversas áreas para o desempenho de suas funções em nível operacional e estratégico levando em conta a importante questão fiscal e tributária das empresas de transporte e de logística.

Público-alvo

Contabilistas, chefes e assistentes de departamento fiscal e contábil, advogados, administradores e demais profissionais que atuem na área comercial e logística.

Programa

Trajeto interno - Incidência do ISS ou ICMS

  • Transporte municipal
  • Transporte intermunicipal e interestadual

Trajeto internacional – Não-incidência do ICMS

Fato Gerador do ICMS

Base de cálculo do ICMS

  • Valor do serviço
  • Inclusões determinadas pela legislação
  • Pedágio

Alíquotas do ICMS

  • Prestações internas
  • Prestações interestaduais com contribuintes do ICMS
  • Prestações interestaduais com não contribuintes do ICMS

Cláusulas CIF e FOB

Modalidades operacionais

  • Redespacho
  • Subcontratação
  • Intermodal e Multimodal

Transporte de mercadorias destinadas à exportação

Créditos do ICMS admitidos segundo a Sefaz-SP

Opção ao crédito outorgado de 20%

Substituição tributária do ICMS

Responsabilidade solidária do ICMS aplicável ao transportador

Atividade de armazém geral e seus registros

Atividade de logística conjunta com o transporte e seus registros

Operações fiscais envolvendo o armazém geral e sua aplicação à logística

Carga retirada em local diverso do remetente

Implantação do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CTe

Anulação de valores relativos a serviço de transporte

Implantação do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

Instrutor

- Luís Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto Consultores e Advogados Associados. Membro do Conselho Científico da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e de órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de pós-graduação/MBA. Autor de diversas obras sobre impostos indiretos, inclusive o livro Substituição tributária do ICMS no Estado de São Paulo (APET/MP Editora, 2009).

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.

Realização

  • Sodepe Brasil

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Ganhador:

  • Luciano Gomes Oliveira

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

e-mail

contato@sodepebrasil.com.br

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