Treinamento fiscal para compradores - O Procedimento Fiscal no Departamento de Compras

Objetivo

Proporcionar aos Compradores uma visão geral dos aspectos fiscais em seus processos e atribuições. Orientar sobre o cálculo de impostos, operações fiscais e a complexa sistemática da Substituição Tributária. Auxiliar na identificação dos impostos aplicados nos pedidos de compras, bem como, demonstrar os impostos que poderão ser recuperados pela empresa nas aquisições de mercadorias e demais particularidades.

Público-alvo

Profissionais atuantes na Área de Compras, Suprimentos e demais interessados no assunto.

Programa

Introdução

• As cinco fontes de tributos
• Classificação dos tributos
• Lucro real
• Lucro presumido
• Simples nacional

Aspectos específicos aplicáveis aos tributos

• Campo de incidência do ICMS
• Campo de incidência do IPI
• Campo de incidência do PIS/COFINS
• Campo de incidência do ISS
• Fato gerador do ICMS
• Fato gerador do IPI
• Responsabilidade solidária do ICMS
• Desoneração tributária
• Base de cálculo do ICMS
• Base de cálculo do IPI
• Redução da base de cálculo do ICMS para 7% ou 12%
• Parcelas que devem ser incluídas na base de cálculo dos impostos
• Inclusão da parcela do IPI na base de cálculo do ICMS
• Alíquotas do ICMS
• Diferencial de alíquotas do ICMS (compras de outros estados para uso, consumo ou ativo fixo)
• Alíquotas do IPI
• Alíquotas do ISS
• Alíquotas do PIS/COFINS
• Sistemática da não cumulatividade - créditos e débitos do ICMS/IPI/PIS/COFINS
• Créditos do ICMS
• Créditos do IPI
• Créditos do PIS/COFINS
• Substituição tributária do ICMS

Compras internacionais - reflexos tributários

• Importação normal
• Drawback
• Importação temporária

Compras internas com regimes especiais

• Suspensão do ipi em diversas operações
• Suspensão do PIS/COFINS em diversas operações
• Drawback integrado

Devolução ou retorno

• Devolução
• Retorno de mercadoria não entregue (recusa)

Análise comparativa de orçamentos com foco em tributos (exercícios)

• Aquisição de fornecedor do lucro real
• Aquisição de fornecedor do lucro presumido
• Aquisição de fornecedor do simples

Instrutor

- Luis Fernando da Silva
Especialista em Direito Tributário e Empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos públicos e Professor de cursos profissionalizantes e de Pós Graduação/MBA. Autor de diversas obras sobre impostos indiretos.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.