• Data: 27/11
  • Horário: 8h30 às 12h30
  • Local: China Trade Center (Rua Pamplona, 518 - Bela Vista - Próximo ao metrô Trianon Masp)

Objetivo

O tema do tratamento tributário do ágio gerado em reorganizações societárias tem sido alvo de grandes controvérsias e insegurança jurídica. Estar atualizado sobre a matéria, sob o ponto de vista da lei e da jurisprudência é fundamental para tomar decisões de forma segura e evitar pesadas autuações fiscais, assim como para preparar defesas relacionadas ao tema.

Público-alvo

Administradores, Assessores, Auditores, Advogados, Economistas, Contadores, Diretores e Gerentes da Área Fiscal ou de Tributação, Técnicos de Contabilidade, Auditores Fiscais da Receita Federal, Procuradores da Fazenda Nacional e demais autoridades e profissionais que atuem na área tributária.

Programa

1 – Histórico legislativo

a. Decreto-lei 2.158/77

b. Lei 9.532/97

c. Lei 12.973

2 – Principais pontos controvertidos

a. Empresa veículo

b. Incorporação reversa

c. Operações entre partes relacionadas

d. Exigência da formalização de laudo

e. Fundamentação do ágio

3 – Lei 12.973/14 e o novo regime tributário do ágio

a. Novo paradigma contábil

b. Regra de transição

c. Regras gerais

d. Aspectos controvertidos.

Palestrante

- Marcos Matsunaga
Sócio líder da área de Tax Controversies Services da KPMG no Brasil e também membro do steering committee da KPMG’s International’s Global Tax Dispute Resolution and Controversies network. Possui grande experiência em consultoria fiscal em diferentes setores, com foco na prevenção e resolução de disputas tributárias, tributos diretos e planejamento tributário. Indicado pela International Tax Review – ITR nos anos de 2012 e 2013 como um dos líderes no Brasil na área de controvérsias tributárias. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h - Início

9h às 10h30 - Exposição de conteúdo

10h30 às 10h45 - Intervalo

10h45 às 12h30 - Exposição de conteúdo

12h30 – Encerramento

Duração

3 horas e 30 minutos

Investimento

De R$ 480,00 por R$ 390,00

Valor especial para inscrições efetivadas até dia 18/11. Antecipe-se!

Pacote especial

O participante que adquirir também a palestra: Tributação dos lucros de controladas e coligadas no exterior: panorama legal e jurisprudencial, a realizar-se no mesmo dia, das 14h às 17h30, terá direito a desconto especial de 20%. Consulte nossa equipe.

*Inclusos : Coffee-Break; Material de apoio e Certificado.

Realização

  • FocoFiscal - Cursos e Capacitação

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3214-0050

e-mail

cursos@focofiscal.com.br

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