• Data: 27/11
  • Horário: 14h às 17h30
  • Local: China Trade Center (Rua Pamplona, 518 - Bela Vista - próximo ao metrô Trianon Masp)

Objetivo

Em um cenário de crescente internacionalização dos negócios, é imprescindível conhecer os regimes vigentes no Brasil para a tributação de lucros auferidos no exterior. Esta palestra pretende tratar destes regimes, assim como da evolução da jurisprudência judicial e administrativa sobre o tema e das recentes alterações trazidas pela Lei 12.973/14.

Público-alvo

Administradores, Assessores, Auditores, Advogados, Economistas, Contadores, Diretores e Gerentes da Área Fiscal ou de Tributação, Técnicos de Contabilidade, Auditores Fiscais da Receita Federal, Procuradores da Fazenda Nacional e demais autoridades e profissionais que atuem na área tributária.

Programa

1 – Histórico da tributação dos lucros auferidos no exterior

a. Evolução no Brasil

b. Evolução no Exterior

2 – Medida Provisória 2.158-35/01

a. Regras gerais

b. Pontos controvertidos

b.1 Forma de apuração

b.2 Equivalência Patrimonial

b.3 Aplicação de tratados internacionais

c. Planejamentos realizados

d. Jurisprudência administrativa

e. Jurisprudência judicial

3- Lei 12.973/14

a. Regras gerais

b. Pontos controvertidos

b.1 Equiparação à controlada

b.2 Renda ativa própria

b.3 Regime de subtributação

b.4 Consolidação

b.5 Deduções

b.6 Aplicação de tratados internacionais

Programação

14h - Início

14h às 16h - Exposição de conteúdo

16h às 16h15 - Intervalo

16h15 às 17h30 - Exposição de conteúdo

17h30 - Encerramento

Duração

3 horas e 30 minutos

Palestrantes

- Marcos Matsunaga
Sócio líder da área de Tax Controversies Services da KPMG no Brasil e também membro do steering committee da KPMG’s International’s Global Tax Dispute Resolution and Controversies network. Possui grande experiência em consultoria fiscal em diferentes setores, com foco na prevenção e resolução de disputas tributárias, tributos diretos e planejamento tributário. Indicado pela International Tax Review – ITR nos anos de 2012 e 2013 como um dos líderes no Brasil na área de controvérsias tributárias. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Simone Dias Musa
Sócia Coordenadora da área Tributária no Trench, Rossi e Watanabe Advogados; Mestre em Direito pela Universidade da Pensilvânia; Pós-graduação em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Autora de livros e artigos; Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

Investimento

De R$ 480,00 por R$ 390,00

Valor especial para inscrições efetivadas até dia 18 de novembro. Antecipe-se!

Pacote especial:

O participante que adquirir também a palestra: Ágio gerado em reorganizações societárias, a realizar-se no mesmo dia, das 9h às 12h30, terá direito a desconto especial de 20%. Consulte nossa equipe.

*Inclusos : Coffee-Break; Material de apoio e Certificado.

Realização

  • FocoFiscal - Cursos e Capacitação

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

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e-mail

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