• Data: 5/12
  • Horário: 9h às 17h35
  • Local: Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

A legislação brasileira ainda é omissa quanto à legalidade de demissões em massa, perpetradas por empresas, pelos mais diversos motivos. A lacuna legislativa vem, entretanto, sendo substituída por interpretações realizadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e também pelo Tribunal Superior do Trabalho. Este seminário foi especialmente desenvolvido com o intuito de apresentar e discutir questões relativas a esse tema, como por exemplo: quais são os requisitos para a realização de demissão em massa, quais são as novas decisões judiciais sobre o tema, como conduzir um plano de demissão voluntária, entre outros aspectos.

Público-alvo

Executivos de empresas, entidades sindicais, advogados e profissionais de recursos humanos.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h15

- Gabriela Campos Ribeiro
Doutorou-se em direito do trabalho pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo em 2002. Graduou-se por esta mesma faculdade em 1990. É advogada e professora universitária vinculada à Universidade Paulista - UNIP, em São Paulo, Capital, na qual leciona direito do trabalho e direito processual do trabalho. Sua atuação na área trabalhista e previdenciária sempre foi intensa. Integrou escritórios especializados de renome. Possui trabalhos publicados, entre eles, em co-autoria com outros pesquisadores "Súmula Vinculante e Segurança Jurídica". Foi coordenadora do curso de pós-graduação lato sensu em direito do trabalho do Centro Universitário Nove de Julho - Uninove. É membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Palestrante em vários eventos empresariais.

Introdução:

  • O que pode ser considerado "demissão em massa";
  • Evolução legislativa sobre a estabilidade no emprego e o poder decisório do empregador;
  • Histórico fático e judicial de demissões em massa no Brasil.

10h15 às 10h25 - Perguntas e Comentários

10h25 às 10h40 - Networking Break

10h40 às 12h10

Legalidade da demissão em massa no Brasil Considerações gerais

  • Atualmente as demissões em massa são consideradas legais pelos Tribunais Brasileiros?
  • Convenção internacional da OIT sobre estabilidade no emprego: qual o status de vigência dessa norma no Brasil?
  • Causas da demissão e sua influência na legalidade da dispensa em bloco.

12h10 às 12h20 - Perguntas e Comentários

12h20 às 13h50 - Almoço

13h50 às 14h50

Negociação coletiva

  • Como são iniciadas e mantidas as negociações coletivas para demissão em massa;
  • Cases de sucesso e insucesso no Brasil;
  • Pontos importantes numa negociação desse tipo.

14h50 às 15h05 - Perguntas e Comentários

15h05 às 16h15

Processo Judicial em virtude de demissões em massa

  • Ações individuais;
  • Ações coletivas;
  • Os dissídios nos TRT's;
  • O papel do Ministério Público do Trabalho.

16h15 às 16h25 - Perguntas e Comentários

16h25 às 16h40 - Networking Break

16h40 às 17h25

- Eli Alves da Silva
Advogado Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade São Francisco. Ex-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Conselheiro Seccional da OAB/SP. Presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho da OAB/SP. Conselheiro Relator da 5ª Câmara Revisora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Co Autor dos Livros Jurídicos: Advocacia Empresarial do Trabalho - Editora Alameda Casa Editorial - 2012; Direito Empresarial do Trabalho - Editora Plenum - 2010 e Direito do Trabalho - Editora LTr - 2013.

Planos de Demissão Voluntária

  • Como os PDV's podem auxiliar processos de demissão em massa;
  • Como estruturar PDV's / pontos importantes;
  • Legalidade dos PDV's;
  • Cases de sucesso e insucesso.

17h25 às 17h35 - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

* Para saber sobre o valor do investimento, consulte nossa central de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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