Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e suas implicações na folha de pagamento

Objetivo

Demonstrar, de maneira prática e objetiva, a possível majoração ou redução do encargo previdenciário patronal em virtude do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), analisar os reflexos relacionados à alíquota RAT/SAT (riscos ambientais do trabalho) e orientar os empregadores de como obter uma possível redução com as despesas sobre a folha de pagamentos.

O curso encontra-se atualizado de acordo com a Portaria Interministerial MF/MPS nº 438/2014, que trata do FAP para 2015.

Público-alvo

Profissionais de departamento pessoal, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados administrativos, assistentes, advogados, contadores, empresários, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1 - Encargos previdenciários sobre folha de pagamento

1.1 - Riscos ambientais do trabalho (RAT)

1.2 - Regras para enquadramento das alíquotas do RAT

1.3 - Alíquotas adicionais para financiamento da aposentadoria especial

2. Benefícios previdenciários

2.1 - Auxílio-doença previdenciário

2.2 - Auxílio-doença acidentário

2.2.1 - Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

2.3 - Auxílio-acidente

2.4 - Aposentadoria por invalidez

2.5 - Pensão por morte

3 - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)

3.1 - Reconhecimento do nexo

3.2 - Reflexos perante à empresa empregadora

3.3 - Impugnação por parte da empresa

4 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

4.1. - Índices de frequência, gravidade e custo

4.1.1 - Taxa de rotatividade

4.1.2 - Geração do FAP por empresa

5 - Periodicidade e divulgação dos resultados do FAP

5.1 - Como consultar o FAP por empresa

5.2 - Efeitos tributários

5.3 - GFIP/SEFIP

5.4 - Contestação do FAP

6 - Medidas preventivas a serem adotadas pelas empresas

Instrutores/palestrantes

- Pethúlia Campos de Paula Fontana
Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Gama Filho. Auditora interna para certificação da qualidade de empresas e consultora nas áreas Trabalhista e Previdenciária com mais de 10 anos de experiência. Advogada. Sócia da Sociedade de Advogados Vasconcellos de Moraes. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

9h - Início
10h às 10h15 - Coffee break
13h às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee break
18h - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

*Inclusos: Coffee break; Material de apoio; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação); Plantão de dúvidas: 3 perguntas a ser enviadas em até 10 dias, via e-mail, respondidas pelo instrutor, após a realização do curso.

Investimento

R$ 690,00