• Data: 13 e 14/4
  • Horário: 8h30 às 18h
  • Local: Auditórios NDJ (Rua Pedro Américo, 68 - 7º andar – República – São Paulo/SP)

Objetivos

Apresentar, em uma carga horária de 16 horas, um panorama geral do procedimento licitatório e das modalidades tradicionais, bem como da modalidade pregão, abordando, por meio de aula expositiva e discussão, em dinâmica de grupo, de casos concretos extraídos da realidade diária do Poder Público, seus principais aspectos procedimentais, de forma a dirimir as dúvidas recorrentes dos agentes públicos que atuam, direta ou indiretamente, na área de licitações.

Público-alvo

Membros de comissões de licitação; pregoeiros e integrantes de equipes de apoio; integrantes de setores de licitação; assessores jurídicos, procuradores e advogados; todo agente público recém-envolvido. direta ou indiretamente. em processos de contratação pela Administração Pública em geral; todo e qualquer profissional que atue direta ou indiretamente com o tema.

Programa

  • Das modalidades licitatórias – aspectos gerais
  • concorrência
  • tomada de preços
  • convite
  • concurso
  • leilão
  • pregão
  • Habilitação – Documentos obrigatórios e dispensáveis
  • Concorrência, tomada de preços e convite
  • escolha da modalidade licitatória
  • planejamento anual
  • parcelamento legal e fracionamento ilegal
  • promoção do desenvolvimento nacional sustentável
  • classificação e julgamento das propostas
  • a margem de preferência prevista no art. 3º da Lei nº 8.666/93.
  • identificação de propostas inexeqüíveis ou superfaturadas
  • a questão dos preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero
  • diligências e seus limites
  • a cotação de quantidade inferior (art. 23, § 7º, c/c o art. 45, § 6º)
  • desclassificação de todas as propostas e a faculdade do art. 48, § 3º
  • a modificação dos valores na reapresentação das propostas
  • prazo de validade das propostas
  • vencimento do prazo de validade e sua possível contratação
  • apresentação de propostas alternativas
  • propostas que contemplem vantagens não previstas no ato convocatório
  • a indicação de marca na proposta comercial e sua vinculação
  • empate, sorteio e direito de preferência
  • desclassificação por fato relacionado à habilitação
  • procedimentos para julgar as propostas em licitações dos tipos melhor técnica e técnica e preço
  • procedimento recursal
  • recurso hierárquico, representação e pedido de reconsideração
  • competência para a análise do mérito
  • juízo de retratação
  • prazos recursais obrigatórios
  • desistência expressa por todos os licitantes
  • contagem dos prazos
  • formas de intimação
  • utilização de fac-símile e e-mail
  • distinção entre pedidos de esclarecimentos e impugnações
  • reforma e republicação do edital
  • homologação e adjudicação: competência e ordem dos atos
  • anulação e revogação do certame
  • Pregão
  • características desta nova modalidade de licitação
  • bens e serviços comuns
  • promoção do desenvolvimento nacional sustentável, ainda que se trate de objeto comum
  • a margem de preferência na modalidade pregão.
  • pregoeiro e equipe de apoio: perfil, atribuições e competências
  • seleção e análise das propostas comerciais
  • fase de lances
  • negociação
  • aceitabilidade
  • etapa habilitatória
  • fase recursal
  • sanções previstas na Lei nº 10.520/02
  • limites à aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93
  • peculiaridades do pregão eletrônico
  • a necessidade de regulamento próprio
  • sistemas eletrônicos utilizados atualmente
  • Microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas (modalidades tradicionais e pregão)
  • os benefícios da Lei Complementar nº 123/06 e do Dec. nº 6.204/07
  • adaptações a serem empreendidas nos instrumentos convocatórios

*Inclusos: material, coffee breaks e Certificado de Participação para quem assistir pelo menos 70% do evento.

Ao efetuar a sua inscrição, será encaminhada proposta com detalhamento das condições de participação e realização do evento.

A Editora NDJ reserva-se o direito de não realizar algum(ns) desses eventos por motivos operacionais ou por falta de quórum, obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscritos

Coordenação técnica

- Angelo Iadocico
Diretor

- Egle dos Santos Monteiro
Coordenadora Jurídica

- Gilberto Bernardino de Oliveira Filho
Gerente Técnico de Eventos

Valor Para Assinante

R$ 2.360,00

Valor Para não Assinante

R$ 2.900,00

Duração

16 horas

Realização
  • Editora NDJ

_________

Ganhadora:

  • Danielli Pereti Mariano


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3225-7000

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