• Início das aulas: 7/4 (as terças e quartas-feiras)
  • Horário: 19h às 21h
  • Local: Instituto Brasiliense de Direito Aplicado (SGAN quadra, 601 - Conjunto - Q – Brasília/DF)

O Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA realiza um curso com 40 encontros (80 horas) com o professor Jorde Amaury Maia Nunes e grandes nomes do processo civil as terças e quartas a partir de 7/4.

Programa

  • A nova estrutura do processo civil brasileiro. Como será. O que, genericamente, muda na forma de advogar e julgar.
  • Os princípios encartados no Código de Processo Civil.
  • Novas ideias sobre a ação e a jurisdição.
  • Sujeitos do Processo. Partes. Deveres, responsabilidades pecuniárias. Honorários de advogado.
  • Sucessão de partes.
  • Litisconsórcio. Nova regência e novas figuras de intervenção de terceiros.
  • O juiz e seu novo papel. Deveres e responsabilidades.
  • Teoria Geral dos atos processuais. Noções sobre o processo eletrônico. Nova sistemática da contagem dos prazos processuais.
  • Tutela Provisória – de urgência e de evidência. Acertos e equívocos na regência da matéria.
  • A nova regência do procedimento comum. Uma nova forma de pensar o processo. Privilégio à conciliação e à mediação, Maior concentração dos atos. Menos incidentes. Modificações no julgamento antecipado (julgamento antecipado parcial). Melhor tratamento do saneamento do processo.
  • Alterações no direito probatório.
  • Novidades sobre a sentença e do novo dever de fundamentação imposto ao magistrado.
  • Liquidação e cumprimento de sentença.
  • Alguns procedimentos especiais mantidos pelo Código, v.g., consignação em pagamento, prestação de contas, ações possessórias, inventário e partilha, etc.
  • Processo de Execução. Simplificação e efetividade.
  • Processo nos tribunais: Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Ação Rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação.
  • Recursos. O que fica e o que há de novo.
  • Recursos excepcionais. Nova regência. Juízo de admissibilidade. Regras de procedimento. Perplexidades do STF e do STJ.

Palestrante

- Jorge Amaury Maia Nunes
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 2007); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA, 1994); Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA, 1975); Professor Adjunto da Universidade de Brasília. Carga horária: 20 horas. Ingresso na UnB: junho de 1995.

*Ao final do curso, uma comissão técnica selecionará artigos dos alunos para publicação de obra coletiva.

Carga horária

40 encontros (80 horas)

Inscrições

Até 31/3

Vagas

70 vagas

Investimento

R$ 1.000,00 para pagamento a vista até o dia 15/3 ou R$ 1.300,00 para pagamento em quatro parcelas mensais e consecutivas de R$ 325,00 vencendo a primeira em 30/3.

Realização

  • Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(61) 4501-5060

ou

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