Recursos de embargos de declaração e agravo no processo civil: Sistemática do CPC vigente e do novo CPC

Objetivo

Estudar esses dois recursos com base tanto no CPC vigente como também no novo CPC, abordando seus diversos aspectos, particularidades, características e finalidades, de modo a preparar o advogado para as situações que podem ocorrer no cotidiano forense e que ensejam sua interposição. Com exposições bastante didáticas e exemplificativas, serão tratados todos os cuidados a serem tomados na elaboração e interposição dos referidos recursos, para que o advogado possa compreender e se sentir realmente preparado e seguro. Tem como objetivo também trazer apontamentos jurisprudenciais sobre as principais situações abordadas.

Programa

27/4

• Embargos de declaração: previsão legal, espécies de manifestações judiciais que podem ser atacadas, efeitos, hipóteses de cabimento, legitimidade, prazo, interrupção do prazo para outros recursos, princípio do contraditório, substituição ou integração da decisão recorrida, efeito infringente e prequestionamento. As mudanças com o novo CPC.

- Dr. Denis Donoso

28/4

• Agravo: previsão legal, cabimento, modalidades, formas de interposição, legitimidade, prazo, efeitos, liminar, documentos obrigatórios e facultativos na formação do instrumento, preparo, elaboração do recurso e os cuidados a serem tomados, interposição, acompanhamento e julgamento. Comparativo entre o CPC vigente e o novo CPC e as alterações que estão sendo introduzidas.

- Dr. Aleksander Mendes Zakimi

Coordenação

- Dr. Aleksander Mendes Zakimi

Carga Horária

4 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 56,00

Assinante: R$ 56,00

Estudante Graduação: R$ 70,00

Não Associado: R$ 84,00

Vagas limitadas