• Data: 19/5
  • Horário: 9h às 17h35
  • Local: Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

No evento "Contratos - Elaboração, administração e extinção", os profissionais palestrantes apresentarão o passo a passo e como deve ser a política de negociação para a confecção de contratos de acordo com as regras de interpretação do Novo Código Civil. Trata-se de um tema aparentemente simples, mas que envolvem diversas normas legais que devem ser consideradas na elaboração dos contratos, com o objetivo de garantir a segurança gerencial e jurídica. Serão também expostos, quais as atividades "terceirizáveis" e porque o gerenciamento de contratos é a ferramenta utilizada para qualquer ramo de atividade empresarial e/ou institucional que atuem nas atividades de compra, venda, serviços, projetos, além da exposição das práticas mais modernas na gestão de contratos para a garantia de bons resultados econômicos.

Público-alvo

Empresários, administradores, gerentes, gestores de contratos, advogados, economistas, engenheiros, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10

- Fernanda dos Santos Teixeira
Universidade de São Paulo – USP, Mestre em Direito Comercial (2010). Fundação Getúlio Vargas – FGV, Curso de Regulação dos Mercados Financeiros e de Capitais (2003). George Washington University, Cursos em “Introdução ao Inglês Legal” e “Orientação no Sistema legal Americano” (2000). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Especialista em Direito Empresarial (1999). ABAPI, Curso de Propriedade Intelectual (1998). Universidade Presbiteriana Mackenzie, Bacharel em Direito (1997). Desde que graduou ela trabalha nos melhores escritórios de advocacia do Brasil. Palestrante em diversos seminários sobre contratos e arbitragem. Possui experiência em transações bancárias e contencioso internacional (arbitragem e mediação). Advogada de Montgomery & Associados.

Estrutura Contratual:

  • Introdução legal;
  • Definição;
  • Capacidade das partes contratantes – requisitos;
  • Objetivos do Contrato;
  • Forma Contratual;
  • Princípios e regras de interpretação dos contratos no Novo Código Civil.

10h10 às 10h20 - Perguntas e comentários
10h20 às 10h35 - Networking Break
10h35 às 11h50

- André Garbuglio
L.LM. em Direito Societário e Contratual pelo Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa (2009 a 2012). Fundação Getúlio Vargas – FGV, Curso de Direito Societário (2003). George Washington University, Cursos em “Introdução ao Inglês Legal” e “Orientação no Sistema legal Americano” (2002). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP COGEAE, Especialista em Direito Empresarial (2000). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Bacharel em Direito (1998). Advogado com atuação nas áreas contratual, societária, reorganizações societárias, fusões e aquisições. Possui vasta experiência na elaboração e negociação de contratos comerciais para empresas nacionais e estrangeiras. Advogado de Pacheco Neto, Sanden, Teisseire Advogados.

Elaboração e redação contratual:

  • Proposta e aceitação;
  • Descrição dos direitos e obrigações;
  • Garantias contratuais – espécies;
  • Contrato preliminar;
  • Cláusulas obrigatórias no documento contratual;
  • Cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica;
  • Cláusulas perigosas que possam comprometer a relação do ponto de vista jurídico e administrativo – identificação e exclusão;
  • Requisitos para formalização dos instrumentos contratuais;
  • Apresentação estética (cláusulas, anexos, subitens, etc.).

11h50 às 12h - Perguntas e comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h40

- Joyce de Alcalai Forster
Sócia da banca Benhame e Forster Sociedade de Advogados, responsável pelas áreas do direito contratual e cooperativo. Graduada em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU e pós graduada em Direito Contratual pela PUC/SP. É advogada e consultora jurídica atuante na esfera empresarial, especialmente nas áreas contratual, societária, relações de consumo e cooperativa. É colaboradora de renomados periódicos e revistas jurídicas. Tem experiência reconhecida em projetos que envolvem rotinas cooperativistas, auditorias contratuais (due diligence), gestão de contratos em espécie, gestão de passivos e recebíveis cíveis, bem como participação em planejamentos, estruturações e reestruturações societárias e patrimoniais. Idiomas: Português e Inglês.

Administração e alterações contratuais:

  • Gestor de Contratos - perfil, atribuições e responsabilidades;
  • Gerindo adequadamente os contratos;
  • Implantação da política de gestão de contratos;
  • Aditamento;
  • Ampliação e redução do escopo contratual;
  • Alterações de critério e/ou valor de remuneração – inserção;
  • Formalização das alterações e aditivos contratuais;
  • Previsão contratual – cláusula resolutiva tácita ou expressa;
  • Rescisão por resilição e por resolução – diferenciações;
  • Distrato e onerosidade excessiva;
  • Formalização e documentação da rescisão: da carta-denúncia ao termo de encerramento/quitação;
  • Considerações finais.

14h40 às 14h50 - Perguntas e comentários
14h50 às 16h

- Vinicius Ravanelli Cosso
MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito - EPD (2011). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008). Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo sob o nº 282.403. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Sócio de Cosso Advogados.

Contrato por meio eletrônico:

  • Os contratantes;
  • Intermediários;
  • Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital;
  • A forma e formação dos contratos eletrônicos;
  • Negociações preliminares e momento da celebração;
  • Proposta e aceitação;
  • Declaração de vontade nos contratos eletrônicos;
  • Meios de prova;
  • O lugar do contrato;
  • A Responsabilidade dos intermediários;
  • Classificação e tipificação dos contratos eletrônicos;

16h às 16h10 - Perguntas e comentários
16h10 às 16h25 - Networking Break
16h25 às 17h25

Renata Antiquera
Advogada graduada pela PUC/SP, com ênfase em Direito Internacional Público e Privado (1993). Sócia de De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, com 15 anos de experiência profissional atuando nas áreas contratual e societária/M&A. É membro da International Association of Young Lawyers - AIJA, tendo atuado como Representante Nacional para o Brasil (2009-2012), Vice-Presidente e Presidente da Comissão de Direito Comercial Internacional - IBLC (2009-2012), e membro da Diretoria Estendida como Co-Presidente do Membership Forum (2012-atual). Organizou e atuou como palestrante e/ou mediadora em diversos eventos da AIJA.

Principais Espécies Contratuais:

  • Compra e Venda;
  • Prestação de serviços;
  • Empreitada;
  • Transportes;
  • Locação.

17h25 às 17h35 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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