• Data: 29/5
  • Horário: 9h às 17h35
  • Local: Auditório da Central Prática (Av. Dr. Arnaldo, 120 - Pacaembu - São Paulo/SP)

Market overview

Na atualidade as relações de trabalho sofreram muitas alterações, desde as formas de contratação, até o entendimento das políticas de recursos humanos. Assim, entender e aplicar adequadamente a legislação trabalhista é uma difícil tarefa do departamento de recursos humanos. Neste seminário hábeis palestrantes abordarão os aspectos polêmicos de gestão destas ações e políticas de recursos humanos com direcionamento eficaz, afim de minimizar riscos e maximizar resultados.

Por que participar deste evento

Os painéis apresentados trazem informações atualizadas sobre ações e políticas do departamento de recursos humanos e propõem discussões de pontos controvertidos, além da apresentação dos aspectos legais destas relações de trabalho e requisitos essenciais para a implementação de políticas com intuito de maximizar resultados sem causas riscos empresariais.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10

Carlos Morais
Advogado associado à banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, Graduado pela Faculdade de Direito de Franca; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito - SP; MBA Executivo em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e Mestrando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

Cláusula de permanência e seus aspectos legais

  • Origem do compromisso de permanência com o empregador – relevância e formas de estipulação;
  • Multa pactuada;
  • Validade e segurança jurídica na adoção desta medida;
  • A questão da liberdade de trabalho e a CLT;
  • Posicionamento jurisprudencial e doutrinário.

"Hiring bônus"

  • Caracterização;
  • Legalidade;
  • Multas;
  • Entendimento jurisprudencial

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários
10h20 às 10h35 - Networking Break
10h35 às 11h50

Vitor Hideki Assakawa
Pontifícia Universidade Católica - Pós Graduação em Direito do Trabalho, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado em Mundie e Advogados.

Pedidos de licença / suspensão do contrato de trabalho

  • Licença remunerada e licença não remunerada;
  • Motivos do pedido;
  • Benefícios;
  • Prazos;
  • Empregado e empregador - Quem pode requerer? Procedimentos de formalização.

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h40

- Paoletti Fillipini
Advogada especializada em imigração/ Global Mobility. Atualmente é sócia e Diretora Comercial no De Castro Sociedade de Advogados, prestando atendimento jurídico a empresas que dispõem mão-de-obra internacional. Com quinze anos de experiência na área e com atuação direta na gestão de expatriados de grandes empresas nacionais e multinacionais promovendo a transferência de profissionais estrangeiros para o Brasil e de profissionais brasileiros para o exterior.

- Ismênia Evelise Oliveira de Castro
Fundadora do De Castro Sociedade de Advogados, Advogada militante, negociadora Sindical, parecerista, autora de artigos publicados em revistas técnicas, palestrante sobre temas relacionados a relações trabalhistas, especializada em Direito do Trabalho pela PUC-COGEAE/SP. Detém mais de 10 anos de atuação na área trabalhista e contratual, tendo atuado a frente do contencioso e consultivo de empresas atuantes no ramo aeronáutico, petróleo e gás, call center, tecnologia da informação, construção pesada e de grande porte, alimentos, indústria de entretenimento e fonográfica, fabricação de telhas de concreto, trade marketing e merchandising, logística, telecomunicações, metalurgia, comercio, concessionarias de serviços públicos, entre outras.

O "pacote de benefícios" e a caracterização salarial

Na atualidade a escolha pelo emprego muitas das vezes é determinada pelo pacote de benefícios que o empregador oferece ao empregado. Este “pacote de remuneração” e a política de benefícios adicionais adotados pela empresa requerem alguns cuidados:

  • Formas de remuneração: premiação, gratificação e salários indiretos;
  • Cartões de crédito / “cash cards”;
  • Caracterização de salário;
  • Entendimento jurisprudencial.
  • Formas estratégicas de pagamento ao empregado estrangeiro.

14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários
14h50 às 16h

- Eduardo Merlin
Advogado do escritório De Castro Advogados, Graduação em Direito – Universidade Mackenzie. Especialização em Direito e Processo do Trabalho.

Cumprimento de metas e práticas consideradas ofensivas – até que ponto a política de motivação e de cobrança não se transforma em assédio moral

  • Prática de condutas atentatórias à dignidade dos trabalhadores e caracterização de assédio moral;
  • Abuso de poder;
  • Exposição demasiada durante a jornada de trabalho para o cumprimento de metas;
  • Gritos de guerra;
  • Camisetas ou frases expositivas;
  • Apelidos;
  • Ameaças;
  • Não atendimento de metas pré-estabelecidas;
  • Situações vexatórias – apelidos, danças, castigos, etc.;
  • Caracterização do assédio moral;
  • Ações judiciais;
  • Entendimento jurisprudencial.

16h às 16h10 - Perguntas e Comentários
16h10 às 16h25 - Networking Break
16h25 às 17h25

- Glédis De Morais Lucio
Advogada, sócia do escritório Morais Lúcio Advogados Associados, pós graduada em Direito do Trabalho, Direito Civil e Processo Civil. É especialista e palestrante na área de gestão empresarial de passivo trabalhista e negociações sindicais.

Home office / trabalho à distância – tendência em grandes centros e a segurança do empregador

  • Empregado (com registro pela CLT) e prestador de serviços;
  • Pacote de benefícios;
  • Controle por metas e não por horas trabalhadas;
  • Jornada de trabalho;
  • Meios de controle;
  • Estrutura e apoio do departamento de recursos humanos para o empregado e familiares no novo contexto da prestação do trabalho;
  • Segurança jurídica e posicionamento legal

17h25 às 17h35 - Perguntas e Comentários

Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

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