• Data: 3/8
  • Horário: 8h30 às 18h
  • Local: Auditórios NDJ (Rua Pedro Américo, 68 - 7º andar – República – São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar um panorama geral das modalidades licitatórias tradicionais, quais sejam, concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão, bem como da modalidade pregão, abordando seus principais aspectos procedimentais e procurando enfrentar as principais dúvidas comumente apresentadas pelos agentes que atuam, direta ou indiretamente, na área de licitações.

Das modalidades licitatórias – aspectos gerais

  • concorrência
  • tomada de preços
  • convite
  • concurso
  • leilão
  • pregão

Habilitação – Documentos obrigatórios e dispensáveis

Concorrência, tomada de preços e convite

  • escolha da modalidade licitatória
  • planejamento anual
  • parcelamento legal e fracionamento ilegal
  • classificação e julgamento das propostas
  • identificação de propostas inexeqüíveis ou superfaturadas
  • a questão dos preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero
  • diligências e seus limites
  • a cotação de quantidade inferior (art. 23, § 7º, c/c o art. 45, § 6º)
  • desclassificação de todas as propostas e a faculdade do art. 48, § 3º
  • a modificação dos valores na reapresentação das propostas
  • prazo de validade das propostas
  • vencimento do prazo de validade e sua possível contratação
  • apresentação de propostas alternativas
  • propostas que contemplem vantagens não previstas no ato convocatório
  • a indicação de marca na proposta comercial e sua vinculação
  • empate, sorteio e direito de preferência
  • desclassificação por fato relacionado à habilitação
  • procedimentos para julgar as propostas em licitações dos tipos melhor técnica e técnica e preço
  • procedimento recursal
  • recurso hierárquico, representação e pedido de reconsideração
  • competência para a análise do mérito
  • juízo de retratação
  • prazos recursais obrigatórios
  • desistência expressa por todos os licitantes
  • contagem dos prazos
  • formas de intimação
  • utilização de fac-símile e e-mail
  • distinção entre pedidos de esclarecimentos e impugnações
  • reforma e republicação do edital
  • homologação e adjudicação: competência e ordem dos atos
  • anulação e revogação do certame

Pregão

  • características desta nova modalidade de licitação
  • bens e serviços comuns
  • rol do Dec. nº 3.555/00: taxativo ou exemplificativo
  • pregoeiro e equipe de apoio: perfil, atribuições e competências
  • seleção e análise das propostas comerciais
  • fase de lances
  • negociação
  • aceitabilidade
  • etapa habilitatória
  • fase recursal
  • sanções previstas na Lei nº 10.520/02
  • limites à aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93
  • peculiaridades do pregão eletrônico
  • a necessidade de regulamento próprio
  • sistemas eletrônicos utilizados atualmente

Microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas (modalidades tradicionais e pregão)

  • os benefícios da Lei Complementar nº 123/06 e do Dec. nº 6.204/07
  • adaptações a serem empreendidas nos instrumentos convocatórios

Observações importantes

*Inclusos: material, coffee breaks e Certificado de Participação para quem assistir pelo menos 70% do evento.

Ao efetuar a sua inscrição, será encaminhada proposta com detalhamento das condições de participação e realização do evento.

A Editora NDJ reserva-se o direito de não realizar algum(ns) desses eventos por motivos operacionais ou por falta de quórum, obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscritos

Coordenação técnica

- Angelo Iadocico
Diretor

- Egle dos Santos Monteiro
Coordenadora Jurídica

- Gilberto Bernardino de Oliveira Filho
Gerente Técnico de Eventos

Duração

8 horas

Valor Para Assinante

R$ 1.800,00

Valor Para não Assinante

R$ 2.200,00

Realização
  • Editora NDJ

_________

Ganhador:

  • Antonio Carlos Souza Santos

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3225-7000

e-mail

superintendencia@ndj.com.br