Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado OEA

Objetivo

Levar ao conhecimento dos participantes o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), sua finalidade, abrangência e escopo de análise.

Esse curso proporciona o conhecimento do Programa Brasileiro de Operador Econômico o qual está voltado às necessidades de segurança e controles aduaneiros do Brasil, possibilitando a certificação do interveniente em operação de comércio exterior envolvido na movimentação internacional de mercadorias, mediante o cumprimento voluntário de critérios de segurança específicos e aplicados à cadeia logística e/ou das obrigações tributárias e aduaneiras.

Público-alvo

Profissionais da área de Comércio Exterior, Logística, Trade Compliance, Consultores, profissionais atuantes da cadeia logística podendo ser importador ou o exportador, depositários de mercadoria sob controle aduaneiro, operadores portuários ou aeroportuários, transportadoras, despachantes aduaneiros, agentes de carga e demais interessados no assunto.

Programa

1. Programa Brasileiro de OEA

2. Fases de Implementação do Programa Brasileiro

3. Objetivos

4. Benefícios

5. Procedimento de Certificação

5.1 Questionário de Auto Avaliação- Anexo IV IN RFB 1521/14

a) Bloco 1 - Informações Gerais

b) Bloco 2 - Critérios Elegibilidade

c) Bloco 3 - Critérios Segurança

6. Manutenção e Monitoramento

7. Fórum Consultivo

Instrutores/palestrantes

- Vanessa Ventura
Graduada em Direito pela Faculdade Padre Anchieta de Jundiaí, Pós graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas PUCCAMP e Pós Graduanda em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP, é advogada regularmente inscrita na OAB/SP sob o nº 205.234 e Auditora Internacional BASC. Gerenciou vários projetos de Linha Azul, tendo participado na elaboração do ADE COANA 19/08 junto à Receita Federal, Consultora nas áreas Aduaneira e Tributária. Atualmente, participa em conjunto com a Receita Federal da Implantação e Evolução do Programa de Operador Econômico Autorizado. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

9h - Início
10h30 às 10h45 - Coffee break
13h às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee break
18h - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

*Inclusos: Material de apoio; Coffee break; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação); Plantão de dúvidas: 3 perguntas a ser enviadas em até 10 dias, via e-mail, respondidas pelo instrutor, após a realização do curso.

Investimento

R$ 690,00