• Data: 24/8
  • Horário: 8h30 às 18h
  • Local: Hotel TRYP São Paulo Paulista (Rua Haddock Lobo, 294 - Cerqueira Cesar – São Paulo/SP)

Objetivo

O Sistema Tributário Brasileiro prevê diversos incentivos para quem realiza investimentos na inovação de bens ou mesmo de processos produtivos. Este curso tem por objetivo apresentar tais incentivos tributários e financeiros previstos pela legislação, bem como a forma de aproveitá-los corretamente e sem riscos. Serão apresentadas análises de casos concretos e soluções utilizadas com ótimo êxito por algumas das mais inovadoras empresas do país.

Público-alvo

Profissionais ligados às áreas jurídica, tributária/fiscal, contábil e financeira das empresas de todos os segmentos empresariais, advogados, contadores e demais interessados.

Programa

1 – Contexto tributário do incentivo à inovação no Brasil

1.1 – Que impede o uso de benefícios tributários e financeiros à inovação?

1.2 – Quais os setores produtivos que usam estes incentivos com maior eficácia?

1.3 – Antes e hoje: quais as diferenças do atual marco legislativo da inovação?

1.4 – Quais as alternativas para superar os principais entraves ao uso destes incentivos?

2 – Aquisição de tecnologia no exterior – custos tributários, dificuldades e oportunidades

2.1 – Qual a disciplina prescrita pela Lei 10.168/00 para aquisição de tecnologia do exterior?

2.2 – Quais são os principais problemas e soluções construídos pela jurisprudência?

3 – Desenvolvimento de tecnologia no País – incentivos tributários

3.1 – Quais as linhas gerais do marco legislativo da inovação no país?

3.2 – Quais os benefícios tributários oferecidos pela legislação federal por setor produtivo (comércio, indústria e serviço)?

3.3 – Qual a disciplina prescrita pela Lei 11.196/05 para concessão de benefícios fiscais à P, D & I?

3.3.1. Quais são os aspectos fundamentais para depósito de um projeto no MCTI?

3.3.2. Como devem ser segregados os dispêndios em P, D & I?

3.3.3. Quais os aspectos controvertidos da contratação de terceiros como universidades, centros tecnológicos, empresas de consultoria e centros de desenvolvimento do mesmo grupo econômico?

4 – Desenvolvimento de tecnologia no país – incentivos financeiros

4.1 – Quais as linhas gerais do marco legislativo das Plataformas de conhecimento?

4.2. – Qual a disciplina prescrita pela legislação para as Plataformas de conhecimento?

4.2.1. Que é?

4.2.2. Como é?

4.2.3. A quem se destina?

4.2.4. Para que serve?

4.3 – Centros Tecnológicos: Que é? Como é? A quem se destina? Para que serve?

4.4 – Como atuam os órgãos estaduais e municipais de fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação

Palestrantes

- Lucia Paoliello Guimarães
Professora do curso de especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

- Tácio Lacerda Gama
Advogado Sócio do escritório Lacerda Gama Advogados Associados. Professor de Direito Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP desde 2000 e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET desde 2001. Conferencista, palestrante e autor de livros e também de artigos publicados em revistas especializadas. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA .

*Inclusos: Coffee Break; Material de apoio; Certificado.

Programação

8h30 às 9h - Welcome Coffee (participação opcional)
9h - Início
9h às 10h30 - Exposição de conteúdo
10h30 às 10h45 - Intervalo
10h45 às 13h - Exposição de conteúdo
13h às 14h15 - Intervalo para almoço
14h15 às 16h - Exposição de conteúdo
16h às 16h15 - Intervalo
16h15 às 18h - Exposição de conteúdo
18h - Encerramento.

Duração

7 horas e 45 minutos

Investimento

R$ 760,00

Realização

  • FocoFiscal - Cursos e Capacitação

___________

Ganhadora:

  • Julia Costa Lauretti

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3214-0050

e-mail

cursos@focofiscal.com.br

ou

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