Estratégico & Jurídico

  • Data: 11/8
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 – Paraiso – São Paulo/SP)

A importância do RH e Gestores compreenderem as normas jurídicas e alinhar aos objetivos da organização para que não haja a formação de Passivos Trabalhistas.

O gestor e o RH aprenderão a administrar conflitos com maturidade e promover o espírito do trabalho em equipe como fator decisório para a sua sobrevivência e sobrevivência organizacional.

O gestor e o RH saberão realizar o passo a passo do processo de gerenciamento de desempenho por resultados para o fornecimento de feedback eficaz, transferência de poder com autoridade e responsabilidade.

Objetivo

O objetivo do curso é expor, explicar, analisar e identificar a legislação trabalhista e os passivos trabalhistas evitando sanções administrativas e demandas judiciais que surgem pelo não conhecimento das mesmas abordando os pontos de maior conflito.. Este treinamento tem como foco empresas de todos os setores de nossa economia com os temas atuais no trato do gerenciamento de relações trabalhistas na ótica jurídica e de gestão de pessoas.

Público-alvo

Empresários, consultores e chefes de RH, Contabilistas, Advogados, Sindicatos e profissionais interessados no assunto.

Programação

Parte 1

  • Princípios e fontes do Direito do Trabalho
  • Da fraude a lei no Direito do Trabalho
  • Trabalhador e Empregado (Diferenciação). Relação de Emprego e Relação de trabalho
  • Sujeitos da Relação de Emprego e de Trabalho
  • Tipos de Trabalhador: autônomos (PJ/RPA), avulsos, eventuais e temporários, intelectuais, altos empregados, rurais, aprendiz, estagiários- Contrato individual de trabalho (CIT)
  • Jornada- Intervalos, prorrogações, trabalho extraordinário, repousos
  • Hipóteses de suspensão e interrupção
  • O direito às férias: aquisição, concessão, duração, remuneração, modalidade coletiva
  • Remuneração e Salário: Equiparação Salarial, Adicionais e Participação nos Lucros e Resultados
  • Justa causa e falta grave - Rescisão Indireta
  • Estabilidade no emprego: previsões legais, regulamentares e convencionais
  • Extinção e rescisão do contrato de trabalho: casos, formas e verbas decorrentes
  • Cruzamento de informações no e Social e seus reflexos
  • Pejotização - Contratação através de Pessoa Jurídica e suas implicações

Parte 2

  • Poder de controle disciplinar do empregador
  • Assédio moral nas relações de emprego
  • Assédio sexual nas relações de emprego
  • Indenização por Dano Moral
  • Rescisão indireta

Parte 3

  • Princípios Constitucionais e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
  • Trabalho escravo contemporâneo
  • Trabalho escravo com tráfico de pessoas sem suporte contratual válido. Dimensões penais e trabalhistas
  • Trabalho escravo com suporte contratual válido
  • Trabalho em condições degradantes
  • O artigo 149 do Código Penal e a tipificação do trabalho em condição análoga à de escravo
  • Jornada exaustiva de trabalho
  • Autos de infração e termos de interdição utilizada quando da constatação de trabalho escravo urbano aplicados pelo Ministério do Trabalho e emprego

Parte 4

  • Inteligência Intra e Interpessoal
  • A importância do saber dar e receber feedback para ser respeitado
  • Como utilizar o feedback nas relações interpessoais
  • Aplicação de ferramentas de análise e avaliação de feedbacks
  • Comunicação e Gestão de Conflitos
  • Gerenciando o Desempenho

Instrutor

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.

Realização

  • Sodepe Brasil

______________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

e-mail

contato@sodepebrasil.com.br

ou

Clique aqui