• Data: 11/9
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 Paraíso – São Paulo/SP)

Objetivos

Proporcionar ao profissional da área fiscal uma visão geral sobre a correta interpretação e aplicação da legislação tributária, com ênfase aos tributos indiretos (ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS) nas operações com mercadorias e prestações de serviços, bem como nas receitas das empresas. Permitir aos participantes uma visão geral dos benefícios e manter a correta emissão de documentos fiscais e sua escrituração, bem como o cumprimento das demais obrigações fiscais.

Público-alvo

Profissionais da área fiscal e demais profissionais envolvidos com a área.

Programa

1. Introdução

  • Classificação dos tributos
  • Hierarquia da legislação tributária
  • Alguns princípios fundamentais
  • Campo de incidência do ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS
  • Desoneração tributária (imunidade, não-incidência, isenção, suspensão, diferimento, redução da base de cálculo)

2. Detalhes específicos quanto ao ICMS

  • Fato gerador
  • Base de cálculo
  • Redução da base de cálculo
  • Inclusão da parcela do IPI na base de cálculo
  • Descontos incondicionais e condicionais e outras parcelas que integram a base de cálculo
  • Alíquotas internas e interestaduais (inclusive com base na Emenda Constitucional 87/15)
  • Diferencial de alíquotas (DIFAL)
  • Créditos admissíveis e não admissíveis
  • Crédito extemporâneo
  • Formação e utilização de crédito acumulado

3. Detalhes específicos quanto ao IPI

  • Fato gerador
  • Base de cálculo
  • Alíquotas
  • Regime especial de apuração e pagamento
  • Créditos admissíveis e não admissíveis
  • Crédito extemporâneo
  • Formação e utilização de crédito acumulado

4. Detalhes específicos quanto ao ISS

  • Não-incidência
  • Base de cálculo
  • Alíquotas
  • Local da prestação
  • Retenção
  • Alíquotas aplicáveis na retenção

5. Detalhes específicos quanto ao PIS/COFINS

  • Não-incidência
  • Regimes cumulativo e não-cumulativo
  • Base de cálculo
  • Alíquotas
  • Alíquotas no regime monofásico
  • Regimes especiais de apuração e pagamento das contribuições
  • Incidência nas importações
  • Créditos admissíveis e não admissíveis

6. Os códigos no SPED

  • NCM
  • CFOP
  • CST

7. Documentário fiscal

  • ICMS/IPI
  • ISS

8. Livros fiscais

  • Principais livros exigidos
  • Escrituração fiscal digital
  • Escrituração fiscal das contribuições

Instrutor

- Luis Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos públicos e Professor de cursos profissionalizantes e de Pós Graduação/MBA. Autor de diversas obras sobre impostos indiretos.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.

Realização

  • Sodepe Brasil

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Ganhadora:

  • Waleska Mendes Barbosa da Silva

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

e-mail

contato@sodepebrasil.com.br