• Data: 20/9 (domingo)
  • Horário: 14h às 17h
  • Local: Blue Tree Towers Hotel – Joinville/SC

Que segurança jurídica o Brasil oferece ao investidor estrangeiro? Quais as oportunidades existentes para investimentos nos setores de infraestrutura e de saúde nacional? Quais as regras do Cade para fusão e aquisição envolvendo empresas estrangeiras?

Estes são alguns dos temas que serão discutidos durante o Simpósio "Desafios e oportunidades para o investidor alemão no Brasil", que será realizado dia 20/9, em Joinville/SC, antecedendo o 33º Encontro Econômico Brasil-Alemanha na mesma cidade.

O evento, realizado pela Sejubra (Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha), com o apoio, entre outros, da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina) e da AHK (Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha), contará com a participação de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça: Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, que abordarão o tema da segurança jurídica no Brasil sob o recente contexto estrutural, e também advogados de vários escritórios renomados de advocacia do Brasil.

Francisco Florence, presidente do Conselho da Sejubra, considera que a atual conjuntura nacional oferece uma série de oportunidades de investimentos para o investidor alemão, que constrói sua estratégia de investimento pensando no longo prazo. "Os melhores investidores são aqueles que sabem adaptar suas estratégias de investimento para qualquer tipo de cenário, baseando-se em análises de longo prazo", afirma. Segundo ele, o simpósio abordará aspectos essenciais do cenário jurídico do Brasil para o investidor estrangeiro.

Abertura

14h - Francisco Florence – Presidente do Conselho da Sejubra

14h05 - Glauco José Corte - Presidente da FIESC

14h10 - Thomas Timm – Vice-Presidente da AHK

14h15 - Jan Curschmann – Consul Honorário do Brasil em Hamburgo

14h20 às 15h

O tema da segurança jurídica no Brasil sob o recente contexto conjuntural

Posições atualizadas dos principais Tribunais Superiores no Brasil sobre o tema da Segurança Jurídica no Brasil. Sua efetividade e uniformização, considerando-se a atual conjuntura político-econômica brasileira e possíveis desdobramentos institucionais.

Palestrantes

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Superior Tribunal de Justiça (STJ); Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Superior Tribunal de Justiça, Gerd Foerster, Confidor, Porto Alegre ; Andreas Sanden, Pacheco Neto, Sanden, Teisseire Advogados, São Paulo

15h às 15h30

Recentes diretrizes do CADE sobre troca de informações sensíveis durante o processo de due diligence

As novas regras do CADE a respeito da troca de informações sensíveis durante o processo de due diligence, elaboradas para conferir maior segurança e previsibilidade nos negócios envolvendo aquisição de participação societária. Definição de informações sensíveis, quais medidas podem/devem ser implementadas em caso de troca destas informações e as penalidades em casos de gun jumping (prática de atos de consumação da operação antes da apreciação pela autoridade antitruste).

Palestrantes

Beate Christine Boltz e José Pedro Pacheco do Amaral, Boltz, Brink Advogados, São Paulo.

15h30 às 15h40 - Coffee Break

15h40 às 16h10

Oportunidades de investimento em infraestrutura no Brasil

Recapitulação dos projetos e obras já realizadas em parceria com o setor privado (setor aeroportuário e rodovias); obras e investimentos em andamento e planejados, segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), marco regulatório de portos, concessões rodoviárias e ferroviárias, novos leilões de energia planejados p/ próximos anos; formas de financiamento do setor de infraestrutura – Linhas BNDES, FI-FGTS, Debêntures Infra, PPPs.

Palestrantes

Liliam F. Yoshikawa, Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados; Graciema A. de Almeida, Pinheiro Neto Advogados, São Paulo

16h10 às 16h40

Novas oportunidades de investimentos no setor brasileiro da saúde com a abertura para o capital estrangeiro

Participação de capital estrangeiro em hospitais e clínicas médicas privados, com a nova lei 13.097/2015; medidas preparatórias para implementação de operações M&A. Marcos regulatórios do setor da saúde e mecanismos para implementação dos investimentos estrangeiros em hospitais e clínicas médicas independentes; desdobramento das discussões sobre a eficácia da Lei.

Palestrantes

Roberto Pary, Souza Cescon Advogados; André Alarcon, Demarest Advogados

16h40 às 17h - Q&A

17h - Encerramento – Francisco Florence

Partida para o evento Prêmio Personalidade Brasil-Alemanha

Realização

  • Sejubra (Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha)

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